Procedimento Comum Cível 0157020-17.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0157020-17.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 10:25

Decorrido prazo de CINTHYA DEBORA DE ARAUJO SANTOS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2024.

19/09/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

19/09/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, SECRETARIA DE EDUCACAO, IVANEIDE DE FARIAS DANTAS, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176055353, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA MARIA JACIRA RODRIGUES DA SILVA, já qualificada, por advogado habilitado, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de ESTADO DE PERNAMBUCO, SECRETARIA DE EDUCACAO e IVANEIDE DE FARIAS DANTAS. Considerando a não verificação da petição inicial nos autos, foi determinada, em despacho de ID n° 170696376, a intimação da autora para, no prazo de quinze dias, juntar o documento ausente, sob pena de indeferimento da petição inicial. Em seguida, foi realizado pedido de desistência da ação, considerando que a demandante foi convocada para posse de forma administrativa. É o relatório. Decido. Analisando os autos, verifico que não foi apresentada contestação, razão pela qual o autor poderá desistir do presente processo sem necessidade da anuência expressa do réu, nos termos do §4º do art. 485 do CPC. Desta feita, homologo o pedido de desistência e extingo o feito sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários advocatícios, uma vez que não houve triangularização da relação processual. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Recife, data e assinatura por certificação digital. Jader Marinho dos Santos Juiz de Direito" RECIFE, 16 de setembro de 2024. CRISTIANE LEITE SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0157020-17.2023.8.17.2001 AUTOR(A): CINTHYA DEBORA DE ARAUJO SANTOS

17/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 19:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 19:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/09/2024, 19:42

Alterada a parte

16/09/2024, 19:40

Extinto o processo por desistência

17/07/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição (outras)

05/07/2024, 15:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/05/2024, 09:05

Documentos

SENTENÇA

•17/07/2024, 14:42

DESPACHO

•17/05/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, SECRETARIA DE EDUCACAO, IVANEIDE DE FARIAS DANTAS, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176055353, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA MARIA JACIRA RODRIGUES DA SILVA, já qualificada, por advogado habilitado, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de ESTADO DE PERNAMBUCO, SECRETARIA DE EDUCACAO e IVANEIDE DE FARIAS DANTAS. Considerando a não verificação da petição inicial nos autos, foi determinada, em despacho de ID n° 170696376, a intimação da autora para, no prazo de quinze dias, juntar o documento ausente, sob pena de indeferimento da petição inicial. Em seguida, foi realizado pedido de desistência da ação, considerando que a demandante foi convocada para posse de forma administrativa. É o relatório. Decido. Analisando os autos, verifico que não foi apresentada contestação, razão pela qual o autor poderá desistir do presente processo sem necessidade da anuência expressa do réu, nos termos do §4º do art. 485 do CPC. Desta feita, homologo o pedido de desistência e extingo o feito sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários advocatícios, uma vez que não houve triangularização da relação processual. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Recife, data e assinatura por certificação digital. Jader Marinho dos Santos Juiz de Direito" RECIFE, 16 de setembro de 2024. CRISTIANE LEITE SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0157020-17.2023.8.17.2001 AUTOR(A): CINTHYA DEBORA DE ARAUJO SANTOS

17/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(54)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CINTHYA DEBORA DE ARAUJO SANTOS em 09/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Todas as movimentações(18)