Execução Fiscal 0000337-41.2013.8.17.1050 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2013

Valor da Causa

R$ 360,68

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Panelas

Partes do Processo

O MUNICIPIO DE PANELAS/PE

Autor

MUNICIPIO DE PANELAS

CNPJ

Autor

GUILHERMINA QUITERIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de GUILHERMINA QUITÉRIA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 11:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/01/2026, 11:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/12/2025, 19:20

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 13:29

Conclusos para despacho

03/02/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2024, 11:39

Decorrido prazo de ANTONIO FREIRE DE MELO JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2024.

19/09/2024, 14:58

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de GUILHERMINA QUITÉRIA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Documentos

Sentença (Outras)

•05/12/2025, 19:20

Despacho

•04/04/2024, 18:23

29/01/2026, 00:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 11:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/01/2026, 11:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/12/2025, 19:20

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 13:29

Conclusos para despacho

03/02/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2024, 11:39

Decorrido prazo de ANTONIO FREIRE DE MELO JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2024.

19/09/2024, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

19/09/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PANELAS EXECUTADO(A): GUILHERMINA QUITÉRIA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Panelas, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 165859122, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R CEL. MELINHO, 09, Centro, PANELAS - PE - CEP: 55470-000 Vara Única da Comarca de Panelas Processo nº 0000337-41.2013.8.17.1050 Vistos etc. Considerando que é habitual ao executado citado nas ações executivas fiscal comparecer junto ao órgão competente do Município de Panelas, ora exequente, para pagar ou parcela o valor do tributo objeto da presente ação; e em razão da ausência de manifestação do exequente em face do decurso de prazo para resposta do executado, oficie-se a Secretaria de Finanças Municipal para informar se o executado satisfez a obrigação ou parcelou a dívida tributária objeto da presente lide, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta, renove-se vistas ao exequente. Panelas, vide assinatura digital." PANELAS, 16 de setembro de 2024. JOSILENE VIEIRA RODRIGUES Diretoria Regional do Agreste

17/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 20:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 20:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/09/2024, 20:02

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 12:22

Expedição de Ofício.

12/04/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 18:23

Conclusos para despacho

14/03/2023, 14:38

Conclusos para o Gabinete

14/03/2023, 14:38

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

07/03/2023, 13:08

Expedição de intimação.

28/01/2023, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 12:06

Conclusos para despacho

01/03/2022, 21:32

Conclusos para o Gabinete

01/03/2022, 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2022, 13:39

Juntada de Petição de diligência

18/02/2022, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2022, 22:23

Expedição de intimação.

21/01/2022, 16:12

Mandado enviado para a cemando: (Panelas Vara Única Cemando)

21/01/2022, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2022, 16:12

Expedição de intimação.

21/01/2022, 16:12

Expedição de intimação.

02/06/2021, 14:37

Expedição de intimação.

23/11/2020, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 13:17

Conclusos para decisão

18/09/2020, 10:20

Conclusos para o Gabinete

08/09/2020, 11:43

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 11:38

Despacho

•22/11/2022, 12:06

Despacho

•10/11/2020, 13:17