Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0004102-18.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 10:25

Transitado em Julgado em 03/10/2024

09/10/2024, 10:24

Decorrido prazo de MARCIO CASTRO DE SIQUEIRA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2024.

19/09/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

19/09/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARCIO CASTRO DE SIQUEIRA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE INTIMAÇÃO (Sentença/desistência) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença homologatória de Desistência prolatada nos autos do processo acima. RECIFE, 16 de setembro de 2024. CARLOS AUGUSTO CARRILHO DE HOLLANDA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: MARCIO CASTRO DE SIQUEIRA Endereço: R DUARTE COELHO, 331, VILA EDUARDO, PETROLINA - PE - CEP: 56328-160 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0004102-18.2024.8.17.8201

17/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 22:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 22:06

Extinto o processo por desistência

31/08/2024, 13:14

Homologada a Transação

31/08/2024, 13:14

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

21/03/2024, 12:18

Conclusos para decisão

31/01/2024, 23:49

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 23:48

Documentos

SENTENÇA

•31/08/2024, 13:14