Apelação / Remessa Necessária 0004155-06.2024.8.17.3090 - TJPE | JusConsulta

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Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista

Partes do Processo

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

MARCOS BELARMINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MONICA MARIA DUTRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA FERNANDA LOPES CORDEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO

OAB/PE 43094·CPF·Representa: Réu

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA

OAB/PE 42576·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

MARCOS BELARMINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MONICA MARIA DUTRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA FERNANDA LOPES CORDEIRO

CPF

Reu

MARIA JOSENILDA DO NASCIMENTO DE SOUZA

CPF

Reu

MARIA JOSINEIDE DE MOURA

CPF

Reu

ALEXANDRE TEIXEIRA MAIA

CPF

Reu

ANDRE RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

EVANDRA DE SOUZA MENDES VASCONCELOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

17/12/2024, 14:31

Baixa Definitiva

17/12/2024, 14:31

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 14:30

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de MARCOS BELARMINO DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 15:43

Expedição de intimação (outros).

30/10/2024, 15:43

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/10/2024, 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2024, 16:35

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

17/12/2024, 14:31

Baixa Definitiva

17/12/2024, 14:31

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 14:30

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 16/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•29/10/2024, 16:35

Decisão\Acórdão

•16/09/2024, 10:26

17/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de MARCOS BELARMINO DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 15:43

Expedição de intimação (outros).

30/10/2024, 15:43

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/10/2024, 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2024, 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2024, 15:40

Decorrido prazo de MARCOS BELARMINO DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:01

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 10:21

Conclusos para decisão

09/10/2024, 10:11

Decorrido prazo de GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARCOS BELARMINO DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:17

Publicado Intimação (Outros) em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/09/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

22/09/2024, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 19/09/2024.

22/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 06:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 06:58

Expedição de intimação (outros).

17/09/2024, 06:58

Dados do processo retificados

17/09/2024, 06:56

Alterada a parte

17/09/2024, 06:55

Processo enviado para retificação de dados

17/09/2024, 06:54

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO (APELANTE) e não-provido

16/09/2024, 10:26

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/09/2024, 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2024, 16:45

Recebidos os autos

22/08/2024, 16:25

Conclusos para o Gabinete

22/08/2024, 16:25

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 16:25

Sentença (Outras)

•23/04/2024, 16:43

Decisão

•01/02/2024, 13:13