Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0074608-63.2022.8.17.2001 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0074608-63.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 21:22

Transitado em Julgado em 01/11/2024

16/12/2024, 21:22

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/12/2024, 12:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/10/2024, 10:33

Decorrido prazo de JOAO LUIZ FRANCISCO DA SILVA CALACA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.

19/09/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOAO LUIZ FRANCISCO DA SILVA CALACA REQUERIDO(A): WALLAMIS DE ALBUQUERQUE MENDONCA, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL, CTTU, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 17 de setembro de 2024. IERLISSON JOSE DE ANDRADE LIMA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: JOAO LUIZ FRANCISCO DA SILVA CALACA Endereço: R TIMBAÚBA, 173, PAU AMARELO, PAULISTA - PE - CEP: 53433-380 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831622 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0074608-63.2022.8.17.2001

18/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 08:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 08:19

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:45

Expedição de Comunicação via sistema.

28/08/2024, 15:43

Julgado improcedente o pedido

28/08/2024, 15:43

Juntada de Petição de requerimento (outros)

15/07/2024, 10:28

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 14:26

Documentos

SENTENÇA

•28/08/2024, 15:43

SENTENÇA

•28/08/2024, 15:43

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/11/2024

Juntada de Petição de certidão (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Decorrido prazo de JOAO LUIZ FRANCISCO DA SILVA CALACA em 03/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 12/09/2024 23:59.

Expedição de Comunicação via sistema.

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Petição de requerimento (outros)

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(49)