Execução de Título Extrajudicial 0030575-90.2019.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0030575-90.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO(A): MARCILIO REYNALDO DE MIRANDA LEAO, SONIA REGINA BUENO LEAO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184152942, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0030575-90.2019.8.17.2001 Defiro o pedido do exequente, mediante a comprovação do recolhimento das custas pertinentes, e certificação, pela diretoria cível, quanto à regularidade do recolhimento, a consulta de bens dos executados por meio do sistema INFOJUD, com relação às três últimas declarações de Imposto de Renda Com a resposta nos autos, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Recife, datado e assinado eletronicamente. " Intimo, também, a parte ___exequente___ para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Infojud - 2 Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. RECIFE, 7 de outubro de 2024. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO(A): MARCILIO REYNALDO DE MIRANDA LEAO, SONIA REGINA BUENO LEAO INTIMAÇÃO DE DECISÃO / DESPACHO / SIBAJUD / RENAJUD / INFOJUD Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a informação obtida por meio do sistema RENAJUD, conforme demonstrativo de ID _180551745 ___. Bem como, fica(m) o(a)(s) Exequente(s) intimada(s) do inteiro teor da(o) Decisão/Despacho de ID __173156563 ___, conforme segue transcrito abaixo: " Tendo em vista o desinteresse do exequente na manutenção da penhora do valor bloqueado por meio do sistema Sisbajud, promova-se o imediato desbloqueio. Após, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Diretoria Cível do 1º Grau da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0030575-90.2019.8.17.2001 defiro o pedido do exequente, mediante o recolhimento das custas processuais, pertinentes e certificação, pela diretoria cível, da regularidade do recolhimento, determinando a consulta de bens da parte executada por meio do sistema RENAJUD. Em sendo localizados bens sobre os quais não recaia restrição de alienação fiduciária, determino a imediata constrição de transferência do veículo. Com o resultado da pesquisa nos autos, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Datado e assinado eletronicamente. " RECIFE, 2 de setembro de 2024. ANE VICTOR ALVES CARDOSO Diretoria Cível do 1º Grau A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

03/09/2024, 00:00

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Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS GUILHERME LIMA MONTEIRO em 05/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/04/2026.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 10/10/2025 23:59.

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