Execução Fiscal 0000004-38.1997.8.17.1410 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Surubim

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

RECEITA FEDERAL DO PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

Advogados / Representantes

JUSCELINO DE MELO FERREIRA

OAB/PE 14016·CPF·Representa: Autor

RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL

OAB/PE 13091·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

RECEITA FEDERAL DO PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

CHINA SHANGHAI BICICLETAS DO BRASIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 17:40

Decorrido prazo de RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de JUSCELINO DE MELO FERREIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/06/2025.

07/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

07/06/2025, 01:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025, 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 18:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/03/2025, 18:31

Alterada a parte

25/03/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 15:51

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 00:06

Conclusos para despacho

11/10/2024, 10:24

Todas as movimentações(44)

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 17:40

Decorrido prazo de RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de JUSCELINO DE MELO FERREIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/06/2025.

07/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

Documentos

Sentença (Outras)

•16/04/2025, 13:39

Despacho

•10/02/2025, 15:51

07/06/2025, 01:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025, 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 18:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/03/2025, 18:31

Alterada a parte

25/03/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 15:51

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 00:06

Conclusos para despacho

11/10/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 10:24

Decorrido prazo de RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.

19/09/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 14:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.

19/09/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO(A): CHINA SHANGHAI BICICLETAS DO BRASIL LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - ADVOGADO PARTE REQUERIDA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 144093989, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO EM ANEXO. " SURUBIM, 17 de setembro de 2024. HAROLDO GUEDES DA SILVA FILHO Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0000004-38.1997.8.17.1410

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO(A): CHINA SHANGHAI BICICLETAS DO BRASIL LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - MF - FAZENDA NACIONAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 144093989, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO EM ANEXO " SURUBIM, 17 de setembro de 2024. HAROLDO GUEDES DA SILVA FILHO Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0000004-38.1997.8.17.1410

18/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 08:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 08:45

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/09/2023, 14:49

Conclusos para despacho

20/09/2022, 16:29

Conclusos para o Gabinete

20/09/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 16:28

Expedição de intimação.

26/07/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 12:19

Conclusos para despacho

03/03/2022, 10:20

Conclusos para o Gabinete

03/03/2022, 10:20

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 10:18

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 12:44

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 10:38

Expedição de intimação.

31/08/2021, 17:47

Expedição de intimação.

31/08/2021, 17:44

Juntada de documentos

31/08/2021, 17:41

Expedição de Certidão de migração.

31/08/2021, 17:35

Dados do processo retificados

31/08/2021, 17:34

Processo enviado para retificação de dados

31/08/2021, 17:32

Decisão

•12/09/2023, 14:49

Decisão\Acórdão

•12/09/2023, 14:49

Despacho

•04/07/2022, 12:19

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2021, 17:41

Decisão

•31/08/2021, 17:41