Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0004644-79.2024.8.17.9480 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC)

Partes do Processo

ALMIR MENDES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA BEATRIZ SILVA RODRIGUES

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

18/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72575/2025

04/02/2025, 17:56

Protocolizada Petição 72575/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

31/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025, 01:02

Homologada a desistência do pedido de ALMIR MENDES DA SILVA (PRESO)

29/01/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 38078/2025

22/01/2025, 12:21

Protocolizada Petição 38078/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2025

22/01/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/12/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2024, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1092898/2024

09/12/2024, 16:26

Protocolizada Petição 1092898/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 16:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2024, 15:48

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

18/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72575/2025

04/02/2025, 17:56

Protocolizada Petição 72575/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/01/2025, 16:30

31/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025, 01:02

Homologada a desistência do pedido de ALMIR MENDES DA SILVA (PRESO)

29/01/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 38078/2025

22/01/2025, 12:21

Protocolizada Petição 38078/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2025

22/01/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/12/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2024, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1092898/2024

09/12/2024, 16:26

Protocolizada Petição 1092898/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 16:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2024, 15:48

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

25/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

22/11/2024, 09:36