Procedimento Comum Cível 0040712-68.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0040712-68.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2025, 10:14

Decorrido prazo de IVO GOMES DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:45

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO QUEIROZ em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:45

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:44

Decorrido prazo de IVO GOMES DA SILVA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:44

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO QUEIROZ em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:44

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0040712-68.2018.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): IVO GOMES DA SILVA, MARIA DO CARMO QUEIROZ ESPÓLIO - Vistos, etc. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, afetou os Recursos Especiais n. 1.799.288/PR e 1.803.225/PR, da relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti, com base no § 5º do art. 1.036 do CPC, cadastrando a "quaestio" como TEMA REPETITIVO N. 1039, que versa sobre a “Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação." Tal Órgão determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e em todo o território nacional (acórdão publicado no DJe de 9/12/2019). Destarte, determino a suspensão do processo, devendo a Secretaria/Diretoria proceder as devidas anotações no sistema PJE, nos moldes do OFÍCIO N. 824/2019 – NUGEP. Com o julgamento do TEMA, tornem os autos conclusos. A conclusão, igualmente deverá ser feita nas hipóteses de URGÊNCIA, a fim de evitar dano irreparável as partes, tais como eventuais expedições de alvarás ou decisão relacionada a interdição do bem descrito na Exordial, etc, nos moldes ao estatuído no artigo 314 do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 10 de setembro de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SÉRGIO PAULO RIBEIRO DA SILVA Juiz de Direito RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE 4

18/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 10:54

Expedição de Comunicação via sistema.

17/09/2024, 10:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

17/09/2024, 10:54

Conclusos para decisão

10/09/2024, 12:06

Conclusos para o Gabinete

26/01/2024, 07:41

Documentos

DECISÃO

•17/09/2024, 10:54

DECISÃO

•17/09/2024, 10:54

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de IVO GOMES DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO QUEIROZ em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de IVO GOMES DA SILVA em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO QUEIROZ em 04/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 19/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

Conclusos para decisão

Conclusos para o Gabinete

Todas as movimentações(63)

Todos os documentos(23)