Agravo em Recurso Especial 0048297-19.2024.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Agravo de Instrumento · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Agravo de Instrumento · Gab. Des. 1º Vice-presidente

Partes do Processo

ANTONIO ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

JOSE OMENA DUARTE NETO

CPF

Autor

DALILA ANGELICA MOLITERNO DUARTE

CPF

Autor

POUSADA VENTO LESTE LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO QUEIROZ MESQUITA

OAB/PE 31755·CPF·Representa: Autor

MAURO JOSE LINS CARVALHO JUNIOR

OAB/PE 30602·CPF·Representa: Réu

DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO

OAB/PE 29143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

06/05/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

07/04/2026, 17:00

Conheço do agravo de ANTONIO ALVES DE SOUZA, DALILA ANGELICA MOLITERNO DUARTE, JOSE OMENA DUARTE NETO e POUSADA VENTO LESTE LTDA para não conhecer do Recurso Especial

07/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:10

Determinada a distribuição do feito

12/03/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2026, 23:02

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

06/05/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2026, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2026, 18:20

07/04/2026, 17:00

Conheço do agravo de ANTONIO ALVES DE SOUZA, DALILA ANGELICA MOLITERNO DUARTE, JOSE OMENA DUARTE NETO e POUSADA VENTO LESTE LTDA para não conhecer do Recurso Especial

07/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:10

Determinada a distribuição do feito

12/03/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2026, 23:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para POUSADA VENTO LESTE LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2026, 22:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para DALILA ANGELICA MOLITERNO DUARTE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2026, 22:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para JOSE OMENA DUARTE NETO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2026, 22:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para ANTONIO ALVES DE SOUZA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2026, 22:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/12/2025

23/12/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504949259. Publicação prevista para 23/12/2025)

19/12/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

12/12/2025, 12:50