Execução de Título Extrajudicial 0000159-88.1998.8.17.1480 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/1998

Valor da Causa

R$ 213.638,45

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Timbaúba

Partes do Processo

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Autor

JOAO GUILHERME COUTINHO DE MOURA

CPF

Reu

FLAVIO ROBINSON COUTINHO DE MOURA

CPF

Reu

COTRAM LTDA

CNPJ

Reu

PAULO ROBERTO COUTINHO DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL

OAB/PE 35724·CPF·Representa: Autor

ALETEA APARECIDA DE AGUIAR ARRUDA BERTINO

OAB/PE 61027·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:08

Conclusos para despacho

30/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 18:16

Decorrido prazo de COTRAM LTDA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:48

Decorrido prazo de FLAVIO ROBINSON COUTINHO DE MOURA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:48

Decorrido prazo de SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:48

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME COUTINHO DE MOURA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:48

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COUTINHO DE MOURA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/08/2025.

04/08/2025, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 18:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/08/2025.

04/08/2025, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 11:04

Todas as movimentações(61)

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:08

Conclusos para despacho

30/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 18:16

Decorrido prazo de COTRAM LTDA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:48

Decorrido prazo de FLAVIO ROBINSON COUTINHO DE MOURA em 12/08/2025 23:59.

Documentos

Outros Documentos

•01/04/2026, 13:08

Despacho

•11/06/2025, 15:11

13/08/2025, 01:48

Decorrido prazo de SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:48

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME COUTINHO DE MOURA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:48

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COUTINHO DE MOURA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/08/2025.

04/08/2025, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 18:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/08/2025.

04/08/2025, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 15:11

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:26

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/05/2025, 23:19

Juntada de Petição de petição (outras)

17/05/2025, 23:10

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:02

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

26/03/2025, 22:48

Juntada de Petição de diligência

26/03/2025, 22:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 10:16

Expedição de mandado (outros).

17/03/2025, 08:25

Mandado enviado para a cemando: (Timbaúba Varas Cemando)

17/03/2025, 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2024, 17:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.

19/09/2024, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO ESPÓLIO - REQUERIDO: JOAO GUILHERME COUTINHO DE MOURA, FLAVIO ROBINSON COUTINHO DE MOURA, COTRAM LTDA, PAULO ROBERTO COUTINHO DE MOURA DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Processo nº 0000159-88.1998.8.17.1480 ESPÓLIO - Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial em que foi requerida a busca e o bloqueio de ativos por meio eletrônico. Com o advento do art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 05/2022, publicado no DJE nº 001/2023, faz-se necessário o recolhimento de custas processuais para a prática dos seguintes atos: a) expedição de ofício eletrônico para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres). A fim de simplificar o procedimento e cooperar com a execução deste ato esclareço: a) Link para geração e pagamento da guia: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml b) O exequente deverá recolher o valor de R$ 40,00 por ato ou por consulta; c) O exequente deve considerar cada devedor e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e sistemas que requerer constrição judicial. Dito isto, intime-se a parte exequente para recolhimento em 15 dias da taxa acima indicada.

18/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 11:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2024, 11:36

Conclusos para despacho

12/09/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 13:02

Conclusos para o Gabinete

12/09/2024, 12:59

Dados do processo retificados

17/05/2024, 13:38

Processo enviado para retificação de dados

31/01/2024, 14:20

Juntada de certidão (outras)

18/12/2023, 18:23

Juntada de certidão (outras)

18/12/2023, 18:23

Juntada de documentos diversos

18/12/2023, 18:23

Juntada de documentos diversos

18/12/2023, 18:23

Juntada de documentos diversos

18/12/2023, 18:23

Juntada de petição (outras)

18/12/2023, 18:23

Juntada de certidão (outras)

18/12/2023, 18:23

Juntada de certidão de publicação

18/12/2023, 18:23

Juntada de documentos diversos

18/12/2023, 18:23

Juntada de documentos diversos

18/12/2023, 18:23

Juntada de petição (outras)

18/12/2023, 18:23

Juntada de certidão de publicação

18/12/2023, 18:23

Juntada de citação (outros)

18/12/2023, 18:23

Juntada de documentos diversos

18/12/2023, 18:23

Juntada de mandado (outros)

18/12/2023, 18:23

Juntada de certidão (outras)

18/12/2023, 18:23

Juntada de documentos diversos

18/12/2023, 18:22

Juntada de carta precatória (outras)

18/12/2023, 18:22

Juntada de documentos diversos

18/12/2023, 18:22

Juntada de documentos diversos

18/12/2023, 18:22

Juntada de petição (outras)

18/12/2023, 18:22

Juntada de documentos diversos

18/12/2023, 18:22

Decisão

•17/09/2024, 11:36