Execução de Título Extrajudicial 0000376-53.2014.8.17.0290 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000376-53.2014.8.17.0290 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 11:19

Juntada de documento

30/10/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 10:57

Decorrido prazo de DINIZ EDUARDO CAVALCANTE DE MACEDO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.

19/09/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): BRIVALDO PEREIRA ALVES DESPACHO Consoante certificado no ID 173058257, a parte executada não comprovou o pagamento das custas, conforme condenação fixada na sentença. Assim, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Bodocó R TEODÓSIO LEANDRO HORAS, S/N, Forum Dr. José Fernandes Mendonça de Sousa, Centro, BODOCÓ - PE - CEP: 56220-000 - F:(87) 38780920 Processo nº 0000376-53.2014.8.17.0290 intime-se a parte executada, por meio de seu advogado, para recolher as custas processuais, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem que seja comprovado o recolhimento, caso o valor das custas processuais seja igual ou superior a R$ 4.000,00, cumpra-se o disposto no art. 3º, I, do Provimento n. 07/2019 - CM, de 10/10/2019, com a nova redação dada pelo Provimento n. 05/2023 - CM de 30/11/2023, publicado no DJe de 04/12/2023, encaminhando-se a informação à Procuradoria Geral do Estado, na forma e com os documentos previstos no dispositivo. Por outro lado, caso o valor das custas processuais seja inferior a R$ 4.000,00, cumpra-se o disposto no art. 3º, II, e § 3, do Provimento n. 07/2019 - CM, de 10/10/2019, com a nova redação dada pelo Provimento n. 05/2023 - CM de 30/11/2023, publicado no DJe de 04/12/2023. Nesse caso, a informação deverá ser encaminhada ao Comitê Gestor de Arrecadação, também na forma e com os documentos previstos nos dispositivos anteriormente citados. Após, cumpridas as providências acima, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Bodocó/PE, data constante no sistema. JÉSSICA DE OLIVEIRA NEUMANN Juíza Substituta

18/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 10:49

Conclusos para despacho

13/09/2024, 13:40

Conclusos para o Gabinete

11/06/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 17:12

Documentos

DESPACHO

•16/09/2024, 10:49

SENTENÇA

•08/09/2023, 10:09

—

Partes do Processo(49)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de documento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DINIZ EDUARDO CAVALCANTE DE MACEDO em 11/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para o Gabinete

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(39)