Execução de Título Extrajudicial 0023100-11.2015.8.17.0001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0023100-11.2015.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 01/11/2024

18/02/2025, 12:58

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CARVALHO CORREIA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.

19/09/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL EXECUTADO(A): CARLOS ALBERTO CARVALHO CORREIA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175151273_, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0023100-11.2015.8.17.0001 Vistos etc. O ESTADO DE PERNAMBUCO, suficientemente qualificado, por intermédio de procurador estadual, promoveu neste Juízo AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em desfavor de CARLOS ALBERTO CARVALHO CORREIA, também qualificado, pugnando pelo pagamento de R$ 7.142,80 (sete mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos), pelos fundamentos fáticos e jurídicos aduzidos na exordial. Com a inicial juntou documentos. A Executada foi citada – ID nº 93836994. O Estado de Pernambuco, através da petição de ID nº 133703316, requereu o arquivamento do feito em definitivo, em razão da parte executada ter quitado integralmente o débito. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. O Exequente informou a extinção da dívida, após plena quitação de débito pelo Executado, como se observa na petição de ID nº 133703316. Dessa forma, com base no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em razão da satisfação da obrigação pelo devedor. Sem honorários. Após, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas cautelas. P.R.I. Recife, 08 de julho de 2024 ASSINADO ELETRONICAMENTE JOSÉ ANDRÉ MACHADO BARBOSA PINTO Juiz de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital " RECIFE, 17 de setembro de 2024. GIRLEANDES BARBOSA DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

18/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 12:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/09/2024, 12:05

Alterada a parte

17/09/2024, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 09:46

Conclusos para o Gabinete

15/06/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 16:41

Documentos

SENTENÇA

•08/07/2024, 14:28

DESPACHO

•27/02/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL EXECUTADO(A): CARLOS ALBERTO CARVALHO CORREIA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175151273_, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0023100-11.2015.8.17.0001 Vistos etc. O ESTADO DE PERNAMBUCO, suficientemente qualificado, por intermédio de procurador estadual, promoveu neste Juízo AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em desfavor de CARLOS ALBERTO CARVALHO CORREIA, também qualificado, pugnando pelo pagamento de R$ 7.142,80 (sete mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos), pelos fundamentos fáticos e jurídicos aduzidos na exordial. Com a inicial juntou documentos. A Executada foi citada – ID nº 93836994. O Estado de Pernambuco, através da petição de ID nº 133703316, requereu o arquivamento do feito em definitivo, em razão da parte executada ter quitado integralmente o débito. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. O Exequente informou a extinção da dívida, após plena quitação de débito pelo Executado, como se observa na petição de ID nº 133703316. Dessa forma, com base no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em razão da satisfação da obrigação pelo devedor. Sem honorários. Após, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas cautelas. P.R.I. Recife, 08 de julho de 2024 ASSINADO ELETRONICAMENTE JOSÉ ANDRÉ MACHADO BARBOSA PINTO Juiz de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital " RECIFE, 17 de setembro de 2024. GIRLEANDES BARBOSA DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

18/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(51)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/11/2024

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 31/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CARVALHO CORREIA em 10/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(21)