Execução Fiscal 0000094-27.1997.8.17.1190 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/1997

Valor da Causa

R$ 379,11

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ribeirão

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

WALTER LIRA DA FONSECA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:37

Decorrido prazo de WALTER LIRA DA FONSECA LTDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 10:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 17:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/05/2025, 08:11

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 13:57

Conclusos para despacho

28/01/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2024, 10:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.

19/09/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 14:50

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:37

Decorrido prazo de WALTER LIRA DA FONSECA LTDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 10:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2025.

Documentos

Sentença (Outras)

•06/05/2025, 08:11

Despacho

•03/07/2024, 14:20

01/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 17:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/05/2025, 08:11

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 13:57

Conclusos para despacho

28/01/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2024, 10:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.

19/09/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO ESPÓLIO: WALTER LIRA DA FONSECA LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeirão, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 174775533, conforme transcrito abaixo: DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO Nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 547, publicada no DJe aos 22/02/2024, que instituiu medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, bem como considerando que o valor executado na presente execução no momento da distribuição, se encontra nos limites estabelecidos no art. 3º, do Decreto 47.086/2019, DETERMINO a intimação do Exequente, por meio de Procurador, para se manifestar sobre interesse no prosseguimento da ação, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito. RIBEIRÃO, 17 de setembro de 2024. ANA MARIA PESSOA MELO Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Ribeirão Processo nº 0000094-27.1997.8.17.1190

18/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 14:20

Conclusos para despacho

03/07/2024, 12:50

Conclusos para o Gabinete

03/07/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2023, 13:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/11/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 10:23

Conclusos para despacho

28/10/2023, 09:23

Conclusos para o Gabinete

03/10/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição (outras)

21/09/2023, 13:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/08/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 08:08

Conclusos para despacho

22/07/2023, 14:55

Conclusos para o Gabinete

17/07/2023, 07:58

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/06/2023, 10:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/05/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 08:52

Conclusos para despacho

21/02/2023, 09:58

Conclusos para o Gabinete

04/09/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

04/09/2022, 11:47

Conclusos cancelado pelo usuário

19/08/2022, 11:50

Conclusos para despacho

01/04/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 10:31

Expedição de intimação.

25/01/2022, 22:42

Dados do processo retificados

25/01/2022, 22:40

Processo enviado para retificação de dados

25/01/2022, 22:28

Processo enviado para retificação de dados

08/09/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 10:02

Conclusos para despacho

07/09/2021, 11:15

Juntada de documentos

20/08/2021, 12:08

Expedição de Decisão.

20/08/2021, 12:04

Despacho

•01/11/2023, 10:23

Despacho

•25/07/2023, 08:08

Despacho

•24/02/2023, 08:52

Despacho

•08/09/2021, 10:02

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2021, 12:09

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2021, 12:09

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2021, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2021, 12:08