Procedimento Comum Cível 0014059-92.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0014059-92.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 08:35

Juntada de Petição de decisão

12/02/2025, 12:31

Recebidos os autos

12/02/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Jacira da Conceição Marinho da Paixão Apelado: Estado de Pernambuco Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0014059-92.2019.8.17.2001 recebo o Recurso de Apelação no duplo efeito. Presente Contrarrazões nos autos. Encaminhem-se os autos ao Representante Ministerial. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 13 de setembro de 2024. Des. Erik de Sousa Dantas Simões Relator

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Jacira da Conceição Marinho da Paixão Apelado: Estado de Pernambuco Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0014059-92.2019.8.17.2001 recebo o Recurso de Apelação no duplo efeito. Presente Contrarrazões nos autos. Encaminhem-se os autos ao Representante Ministerial. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 13 de setembro de 2024. Des. Erik de Sousa Dantas Simões Relator

18/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/09/2024, 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/08/2024, 16:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/08/2024, 07:17

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 07:15

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

03/07/2024, 14:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/06/2024, 08:53

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

05/03/2024, 12:57

Julgado improcedente o pedido

05/03/2024, 12:31

Documentos

Despacho

•08/01/2025, 12:52

Decisão\Acórdão

•30/10/2024, 13:29

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

Julgado improcedente o pedido

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