Reintegração / Manutenção de Posse 0066391-07.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

Seção B da 23ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti (3ª CC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/01/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 16:22

Decorrido prazo de FRANCISCA LEITE BALBINO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de diligência

14/12/2025, 12:13

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

14/12/2025, 12:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2025, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2025, 06:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 11:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/12/2025, 11:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/12/2025, 11:08

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

04/12/2025, 11:08

Todas as movimentações(114)

Conclusos para despacho

23/01/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 16:22

Decorrido prazo de FRANCISCA LEITE BALBINO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 14:54

Decisão Monocrática Terminativa

•17/06/2025, 13:09

14/12/2025, 12:13

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

14/12/2025, 12:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2025, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2025, 06:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 11:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/12/2025, 11:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/12/2025, 11:08

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

04/12/2025, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 14:54

Conclusos para despacho

18/08/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 07:40

Juntada de Petição de decisão

15/08/2025, 12:17

Recebidos os autos

15/08/2025, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/11/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:54

Decorrido prazo de FRANCISCA LEITE BALBINO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2024.

22/10/2024, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: FRANCISCA LEITE BALBINO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 18 de outubro de 2024. NAYRA CELLE BELTRAO AGUIAR Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0066391-07.2017.8.17.2001 AUTOR(A): VERONICA ALVES DE SANTANA

21/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 15:46

Decorrido prazo de FRANCISCA LEITE BALBINO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:37

Juntada de Petição de apelação

09/10/2024, 11:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.

19/09/2024, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: FRANCISCA LEITE BALBINO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181291547, conforme segue transcrito abaixo: Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0066391-07.2017.8.17.2001 AUTOR(A): VERONICA ALVES DE SANTANA Diante do exposto, extingo o processo nos termos do art. 485, III e §1°, do Novo Código de Processo Civil, sem resolução do mérito.Em decorrência do princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários sucumbenciais arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Contudo, em razão do deferimento do benefício da assistência jurídica gratuita, suspendo a exigibilidade do pagamento, nos termos do art.98, §3° do CPC. RECIFE, 17 de setembro de 2024. ELISA CARLA CAMPOS TAVARES Diretoria Cível do 1º Grau

18/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 12:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/09/2024, 15:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/07/2024, 10:48

Conclusos para despacho

05/07/2024, 11:14

Juntada de Petição de diligência

19/06/2024, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2024, 10:15

Decorrido prazo de FRANCISCA LEITE BALBINO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2024, 18:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/05/2024, 17:45

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

28/05/2024, 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2024, 17:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/05/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 14:50

Juntada de Petição de requerimento (outros)

21/05/2024, 16:33

Decorrido prazo de FRANCISCA LEITE BALBINO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2024, 17:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/04/2024, 20:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/04/2024, 20:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 10:00, Seção B da 23ª Vara Cível da Capital.

29/04/2024, 20:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/04/2024, 10:31

Conclusos para despacho

08/08/2022, 18:42

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 16:17

Expedição de intimação.

24/02/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 15:52

Conclusos para despacho

11/11/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 22:43

Juntada de Petição de petição em pdf

22/09/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 11:34

Expedição de intimação.

26/08/2021, 15:08

Dados do processo retificados

26/08/2021, 14:57

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 14:56

Processo enviado para retificação de dados

26/08/2021, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 17:35

Conclusos para despacho

24/08/2021, 13:37

Juntada de Petição de petição em pdf

21/02/2021, 15:03

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 11:43

Expedição de intimação.

15/01/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2021, 19:00

Conclusos para despacho

05/01/2021, 18:00

Expedição de Certidão.

05/01/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 12:12

Conclusos para despacho

16/10/2020, 18:13

Juntada de Petição de outros (documento)

24/08/2020, 14:19

Juntada de Petição de certidão

20/08/2020, 14:40

Expedição de intimação.

01/04/2020, 14:18

Expedição de intimação.

01/04/2020, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 21:30

Conclusos para despacho

11/03/2020, 09:24

Juntada de Petição de petição em pdf

03/03/2020, 13:54

Expedição de intimação.

28/02/2020, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 16:52

Conclusos para despacho

15/10/2019, 18:39

Expedição de Certidão.

15/10/2019, 18:39

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 11:52

Expedição de intimação.

20/09/2019, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 17:17

Conclusos para despacho

23/01/2019, 16:16

Expedição de .

23/01/2019, 16:16

Expedição de intimação.

04/10/2018, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2018, 18:15

Conclusos para despacho

28/05/2018, 16:28

Juntada de certidão

28/05/2018, 16:27

Juntada de Petição de certidão

28/05/2018, 16:27

Expedição de intimação.

07/03/2018, 13:34

Juntada de Petição de contestação

22/02/2018, 16:41

Juntada de aviso de recebimento (ar)

15/02/2018, 09:20

Juntada de aviso de recebimento (ar)

09/02/2018, 11:25

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 23ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

29/01/2018, 16:27

Expedição de Certidão.

29/01/2018, 16:26

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 23ª Vara Cível da Capital)

24/01/2018, 17:29

Expedição de Certidão.

24/01/2018, 17:28

Expedição de intimação.

24/11/2017, 12:51

Expedição de intimação.

23/11/2017, 15:08

Expedição de citação.

23/11/2017, 15:08

Audiência conciliação designada para 29/01/2018 15:00 Seção B da 23ª Vara Cível da Capital.

23/11/2017, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2017, 16:13

Conclusos para decisão

08/11/2017, 09:59

Distribuído por sorteio

08/11/2017, 09:59

Decisão

•02/12/2024, 11:10

Sentença (Outras)

•09/09/2024, 15:12

Despacho

•24/04/2024, 10:31

Despacho

•10/02/2022, 15:52

Despacho

•24/08/2021, 17:35

Despacho

•06/01/2021, 19:00

Despacho

•23/10/2020, 12:12

Despacho

•18/03/2020, 21:30

Despacho

•18/02/2020, 16:52

Petição (Outras)

•23/09/2019, 11:52

Despacho

•16/09/2019, 17:17

Despacho

•03/10/2018, 18:15

Ata de Audiência (Outras)

•29/01/2018, 16:26

Todos os documentos(17)

Despacho

•25/11/2025, 14:54

Decisão Monocrática Terminativa

•17/06/2025, 13:09

Decisão

•02/12/2024, 11:10

Sentença (Outras)

•09/09/2024, 15:12

Despacho

•24/04/2024, 10:31

Despacho

•10/02/2022, 15:52

Despacho

•24/08/2021, 17:35

Despacho

•06/01/2021, 19:00

Despacho

•23/10/2020, 12:12

Despacho

•18/03/2020, 21:30

Despacho

•18/02/2020, 16:52

Petição (Outras)

•23/09/2019, 11:52

Despacho

•16/09/2019, 17:17

Despacho

•03/10/2018, 18:15

Ata de Audiência (Outras)

•29/01/2018, 16:26

Despacho

•21/11/2017, 16:49

Despacho

•08/11/2017, 18:14