Execução Fiscal 0000111-96.2011.8.17.0600 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2011

Valor da Causa

R$ 318.839,07

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Timbaúba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

A UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 5 REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLO ANTONIO FONTES CARACIOLO ALBUQUERQUE

OAB/PE 32133·CPF·Representa: Réu

JOSE LUCCAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA

OAB/PE 57611·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

UNIAO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

A UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 5 REGIAO

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

USINA CENTRAL OLHO D'AGUA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/03/2026, 10:31

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

19/03/2026, 12:43

Realizado cálculo de custas

19/03/2026, 12:42

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CUSTAS

26/02/2026, 23:06

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 14:42

Conclusos para decisão

27/01/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 07:43

Expedição de Alvará.

19/12/2025, 16:32

Expedido alvará de levantamento

07/11/2025, 14:00

Conclusos para decisão

01/10/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 16:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:01

Todas as movimentações(127)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/03/2026, 10:31

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

19/03/2026, 12:43

Realizado cálculo de custas

19/03/2026, 12:42

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CUSTAS

26/02/2026, 23:06

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 14:42

Despacho

•07/11/2025, 14:00

26/02/2026, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 14:42

Conclusos para decisão

27/01/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 07:43

Expedição de Alvará.

19/12/2025, 16:32

Expedido alvará de levantamento

07/11/2025, 14:00

Conclusos para decisão

01/10/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 16:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 15:44

Conclusos para decisão

17/10/2024, 11:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:36

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 12:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.

19/09/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): USINA CENTRAL OLHO D'AGUA S/A ATO ORDINATÓRIO - MIGRAÇÃO PJE Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a migração do processo em epígrafe, que agora passa a tramitar exclusivamente no sistema PJE. TIMBAÚBA, 17 de setembro de 2024. Diretoria Cível do 1º Grau (Assinado eletronicamente) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Rua Floriano Peixoto, 91, Centro, TIMBAÚBA - PE - CEP: 55870-000 1ª Vara da Comarca de Timbaúba Processo nº 0000111-96.2011.8.17.0600

18/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 12:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/09/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 12:57

Alterada a parte

17/09/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:20

Dados do processo retificados

17/05/2024, 13:38

Processo enviado para retificação de dados

01/02/2024, 10:47

Juntada de certidão (outras)

21/12/2023, 12:18

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:18

Juntada de petição (outras)

21/12/2023, 12:18

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:18

Juntada de certidão (outras)

21/12/2023, 12:18

Juntada de ofício (outros)

21/12/2023, 12:18

Juntada de certidão da contadoria

21/12/2023, 12:18

Juntada de certidão (outras)

21/12/2023, 12:17

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:17

Juntada de certidão (outras)

21/12/2023, 12:17

Juntada de citação (outros)

21/12/2023, 12:17

Juntada de certidão (outras)

21/12/2023, 12:17

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:17

Juntada de porte de remessa e retorno

21/12/2023, 12:17

Juntada de certidão (outras)

21/12/2023, 12:17

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:17

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:17

Juntada de petição (outras)

21/12/2023, 12:17

Juntada de certidão (outras)

21/12/2023, 12:17

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:17

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:17

Juntada de impugnação

21/12/2023, 12:17

Juntada de certidão (outras)

21/12/2023, 12:17

Juntada de porte de remessa e retorno

21/12/2023, 12:17

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:17

Juntada de contrarrazões

21/12/2023, 12:17

Juntada de certidão (outras)

21/12/2023, 12:17

Juntada de citação (outros)

21/12/2023, 12:17

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:17

Juntada de certidão de interposição de recurso

21/12/2023, 12:17

Juntada de ofício (outros)

21/12/2023, 12:17

Juntada de porte de remessa e retorno

21/12/2023, 12:17

Juntada de certidão (outras)

21/12/2023, 12:17

Juntada de citação (outros)

21/12/2023, 12:17

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:17

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:17

Juntada de ofício (outros)

21/12/2023, 12:17

Juntada de certidão (outras)

21/12/2023, 12:17

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:17

Juntada de petição (outras)

21/12/2023, 12:16

Juntada de certidão (outras)

21/12/2023, 12:16

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:16

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:16

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:16

Juntada de petição (outras)

21/12/2023, 12:16

Juntada de certidão (outras)

21/12/2023, 12:16

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:16

Juntada de porte de remessa e retorno

21/12/2023, 12:16

Juntada de contrarrazões

21/12/2023, 12:16

Juntada de certidão (outras)

21/12/2023, 12:16

Juntada de pedido de vista dos autos

21/12/2023, 12:16

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:16

Juntada de certidão de interposição de recurso

21/12/2023, 12:16

Juntada de certidão (outras)

21/12/2023, 12:16

Juntada de pedido de vista dos autos

21/12/2023, 12:16

Juntada de certidão (outras)

21/12/2023, 12:16

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:16

Juntada de certidão (outras)

21/12/2023, 12:16

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:16

Juntada de contrarrazões

21/12/2023, 12:16

Juntada de certidão (outras)

21/12/2023, 12:16

Juntada de porte de remessa e retorno

21/12/2023, 12:16

Juntada de certidão (outras)

21/12/2023, 12:16

Juntada de certidão de interposição de recurso

21/12/2023, 12:16

Juntada de certidão (outras)

21/12/2023, 12:16

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:16

Juntada de certidão (outras)

21/12/2023, 12:16

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:16

Juntada de certidão (outras)

21/12/2023, 12:16

Juntada de termo

21/12/2023, 12:16

Juntada de ofício (outros)

21/12/2023, 12:16

Juntada de contrarrazões

21/12/2023, 12:15

Juntada de certidão (outras)

21/12/2023, 12:15

Juntada de citação (outros)

21/12/2023, 12:15

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:15

Juntada de certidão de interposição de recurso

21/12/2023, 12:15

Juntada de certidão (outras)

21/12/2023, 12:15

Juntada de ofício (outros)

21/12/2023, 12:15

Juntada de certidão (outras)

21/12/2023, 12:15

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:15

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:15

Juntada de impugnação

21/12/2023, 12:15

Juntada de certidão (outras)

21/12/2023, 12:15

Juntada de ofício (outros)

21/12/2023, 12:15

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:15

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:15

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:15

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:15

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:15

Juntada de certidão (outras)

21/12/2023, 12:15

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:15

Juntada de certidão (outras)

21/12/2023, 12:15

Juntada de certidão de dívida ativa (cda)

21/12/2023, 12:15

Juntada de petição (outras)

21/12/2023, 12:15

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:15

Juntada de documentos diversos

21/12/2023, 12:15

Despacho

•12/06/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 12:57

Documentos Diversos

•21/12/2023, 12:17

Documentos Diversos

•21/12/2023, 12:16

Documentos Diversos

•21/12/2023, 12:16

Documentos Diversos

•21/12/2023, 12:15