Procedimento Comum Cível 0022634-50.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0022634-50.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2024, 08:42

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/12/2024, 12:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/11/2024, 19:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

18/11/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 13 de novembro de 2024. TASSIA REBECA RATIS DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022634-50.2023.8.17.2001 AUTOR(A): J. M. D. S. G., JESSICA BEZERRA DOS SANTOS

14/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 16:19

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL DOS SANTOS GONCALVES em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 10:33

Decorrido prazo de JESSICA BEZERRA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 10:33

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL DOS SANTOS GONCALVES em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 09:52

Decorrido prazo de JESSICA BEZERRA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 09:52

Juntada de Petição de apelação

07/11/2024, 08:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024, 17:41

Documentos

MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

•28/11/2024, 19:11

SENTENÇA

•08/10/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184507293, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuidam-se de embargos de declaração opostos pela HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA contra a sentença de ID 169824448. Em suas razões, a parte se insurge contra a condenação em honorários tendo por parâmetro o valor da causa e não dos danos morais. Contrarrazões colacionadas ao ID 172878779. É o breve relatório. Passo à decisão. A decisão vergastada é clara e completa, não havendo o que se falar em contradição e obscuridade. O parâmetro condenatório ter sido o valor da causa tornou o patamar condenatório aquele referente ao proveito econômico do autor - o que engloba uma anualidade do tratamento e os danos morais, estando a decisão em perfeita consonância com o Código de Ritos e dos recentes entendimentos do Superior Tribunal de Justiça a respeito do tema. Assim sendo, tem-se que a insurgência da parte embargante decorre de falha tentativa de revisitar o mérito da demanda e os termos de sua condenação - o que, caso queira, deverá ser feito por meio do instrumento processual correto. Desta feita, não conheço dos embargos de declaração e mantenho a decisão vergastada em seus integrais termos. RECIFE, 7 de outubro de 2024 Sérgio Paulo Ribeiro da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 14 de outubro de 2024. LILIAN AVELINO DE MORAIS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022634-50.2023.8.17.2001 AUTOR(A): J. M. D. S. G., JESSICA BEZERRA DOS SANTOS

15/10/2024, 00:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL DOS SANTOS GONCALVES em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JESSICA BEZERRA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL DOS SANTOS GONCALVES em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JESSICA BEZERRA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

Todas as movimentações(220)

Todos os documentos(27)