Execução Fiscal 0000016-47.2003.8.17.0600 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2003

Valor da Causa

R$ 14.524,80

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Timbaúba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO DE ALBUQUERQUE MENEZES

OAB/PE 16307·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

ZILMA ALBUQUERQUE M ROCHA MERCADINHO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 09:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de ZILMA ALBUQUERQUE M ROCHA MERCADINHO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/06/2025.

12/06/2025, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

12/06/2025, 23:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 15:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/06/2025, 15:30

Declarada decadência ou prescrição

12/12/2024, 13:29

Conclusos 5

11/12/2024, 22:42

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 22:42

Decorrido prazo de ZILMA ALBUQUERQUE M ROCHA MERCADINHO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:43

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2024, 10:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.

19/09/2024, 15:12

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 09:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de ZILMA ALBUQUERQUE M ROCHA MERCADINHO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/06/2025.

Documentos

Sentença (Outras)

•12/12/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 16:32

12/06/2025, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

12/06/2025, 23:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 15:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/06/2025, 15:30

Declarada decadência ou prescrição

12/12/2024, 13:29

Conclusos 5

11/12/2024, 22:42

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 22:42

Decorrido prazo de ZILMA ALBUQUERQUE M ROCHA MERCADINHO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:43

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2024, 10:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.

19/09/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL), PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): ZILMA ALBUQUERQUE M ROCHA MERCADINHO ATO ORDINATÓRIO - MIGRAÇÃO PJE Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a migração do processo em epígrafe, que agora passa a tramitar exclusivamente no sistema PJE. TIMBAÚBA, 17 de setembro de 2024. Diretoria Cível do 1º Grau (Assinado eletronicamente) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Rua Floriano Peixoto, 91, Centro, TIMBAÚBA - PE - CEP: 55870-000 1ª Vara da Comarca de Timbaúba Processo nº 0000016-47.2003.8.17.0600

18/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 16:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/09/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 16:32

Alterada a parte

17/09/2024, 16:31

Dados do processo retificados

17/05/2024, 13:41

Processo enviado para retificação de dados

28/02/2024, 09:31

Juntada de documentos

25/09/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 16:00

Decisão\Acórdão

•25/09/2023, 16:58

Decisão\Acórdão

•25/09/2023, 16:58

Decisão\Acórdão

•25/09/2023, 16:58

Decisão\Acórdão

•25/09/2023, 16:58

Decisão\Acórdão

•25/09/2023, 16:58

Decisão\Acórdão

•25/09/2023, 16:58

Decisão\Acórdão

•25/09/2023, 16:58

Decisão\Acórdão

•25/09/2023, 16:58