Procedimento Comum Cível 0019087-07.2020.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0019087-07.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 19:53

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 13:44

Expedição de Alvará.

25/10/2024, 17:51

Juntada de Petição de outros documentos

02/10/2024, 14:50

Decorrido prazo de PAULO CESAR RODRIGUES em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.

19/09/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 15:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/09/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182148108, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0019087-07.2020.8.17.2001 AUTOR(A): PAULO CESAR RODRIGUES Vistos etc. De início, defiro o pedido de expedição de alvará realizado pelo perito JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO, CPF/MF sob o nº. 048.249.594-46 ao id. 163498242 e observado o depósito dos honorários realizados ao id. 75548597. Passo a decidir. Considerando a determinação exarada pela 1ª Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, em detrimento a análise do Recurso Especial nº 0003362-34.2023.8.17.2110, selecionado como representativo de controvérsia, em que se determinou a ordem de SUSPENSÃO de todos os processos pendentes conforme o disposto no art. 1.036, § 1º, do Código de Processo Civil, nas ações individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco e que versem sobre a mesma questão de direito, isto é, sobre a natureza da relação jurídica entre o Banco do Brasil S/A e os beneficiários dos valores depositados na conta individual vinculada ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), bem como a distribuição do ônus da prova nesses casos. DECIDO: SUSPENDER o trâmite do presente processo, assim como de todos os processos conexos e com a mesma matéria de direito (AÇÕES PASEP), até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a questão. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 13 de setembro de 2024. Sérgio Paulo Ribeiro da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 17 de setembro de 2024. LILIAN AVELINO DE MORAIS Diretoria Cível do 1º Grau

18/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 16:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/09/2024, 16:47

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

13/09/2024, 11:43

Expedido alvará de levantamento

13/09/2024, 11:43

Documentos

Decisão

•13/09/2024, 11:43

Despacho

•27/05/2024, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182148108, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0019087-07.2020.8.17.2001 AUTOR(A): PAULO CESAR RODRIGUES Vistos etc. De início, defiro o pedido de expedição de alvará realizado pelo perito JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO, CPF/MF sob o nº. 048.249.594-46 ao id. 163498242 e observado o depósito dos honorários realizados ao id. 75548597. Passo a decidir. Considerando a determinação exarada pela 1ª Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, em detrimento a análise do Recurso Especial nº 0003362-34.2023.8.17.2110, selecionado como representativo de controvérsia, em que se determinou a ordem de SUSPENSÃO de todos os processos pendentes conforme o disposto no art. 1.036, § 1º, do Código de Processo Civil, nas ações individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco e que versem sobre a mesma questão de direito, isto é, sobre a natureza da relação jurídica entre o Banco do Brasil S/A e os beneficiários dos valores depositados na conta individual vinculada ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), bem como a distribuição do ônus da prova nesses casos. DECIDO: SUSPENDER o trâmite do presente processo, assim como de todos os processos conexos e com a mesma matéria de direito (AÇÕES PASEP), até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a questão. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 13 de setembro de 2024. Sérgio Paulo Ribeiro da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 17 de setembro de 2024. LILIAN AVELINO DE MORAIS Diretoria Cível do 1º Grau

18/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Juntada de Petição de outros documentos

Decorrido prazo de PAULO CESAR RODRIGUES em 26/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

Expedido alvará de levantamento

Todas as movimentações(89)

Todos os documentos(25)