Execução Fiscal 0000537-34.2004.8.17.1480 - TJPE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2004

Valor da Causa

R$ 714.296,38

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Timbaúba

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

DISPABEL DISTRIBUIDORA PAULISTA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/02/2026, 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2026, 12:53

Conclusos para despacho

27/01/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 12:05

Alterada a parte

18/08/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:42

Conclusos para despacho

12/06/2025, 22:35

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 13:30

Conclusos 5

11/12/2024, 23:54

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 23:53

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/02/2026, 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2026, 12:53

Conclusos para despacho

27/01/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 12:53

Despacho

•15/10/2025, 12:05

27/01/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 12:05

Alterada a parte

18/08/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:42

Conclusos para despacho

12/06/2025, 22:35

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 13:30

Conclusos 5

11/12/2024, 23:54

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 23:53

Decorrido prazo de DISPABEL DISTRIBUIDORA PAULISTA DE BEBIDAS LTDA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:44

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2024, 10:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.

20/09/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

20/09/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): DISPABEL DISTRIBUIDORA PAULISTA DE BEBIDAS LTDA ATO ORDINATÓRIO - MIGRAÇÃO PJE Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a migração do processo em epígrafe, que agora passa a tramitar exclusivamente no sistema PJE. TIMBAÚBA, 17 de setembro de 2024. Diretoria Cível do 1º Grau (Assinado eletronicamente) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Rua Floriano Peixoto, 91, Centro, TIMBAÚBA - PE - CEP: 55870-000 1ª Vara da Comarca de Timbaúba Processo nº 0000537-34.2004.8.17.1480

18/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 16:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/09/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 16:53

Alterada a parte

10/09/2024, 12:42

Dados do processo retificados

17/05/2024, 13:38

Processo enviado para retificação de dados

01/02/2024, 10:33

Juntada de documentos diversos

18/12/2023, 20:29

Juntada de documentos diversos

18/12/2023, 20:29

Juntada de petição (outras)

18/12/2023, 20:29

Juntada de certidão (outras)

18/12/2023, 20:29

Juntada de ofício (outros)

18/12/2023, 20:29

Juntada de certidão (outras)

18/12/2023, 20:29

Juntada de documentos diversos

18/12/2023, 20:29

Juntada de certidão de interposição de recurso

18/12/2023, 20:29

Juntada de certidão (outras)

18/12/2023, 20:29

Juntada de certidão de publicação

18/12/2023, 20:29

Juntada de certidão (outras)

18/12/2023, 20:29

Juntada de documentos diversos

18/12/2023, 20:29

Juntada de documentos diversos

18/12/2023, 20:29

Juntada de petição (outras)

18/12/2023, 20:29

Juntada de certidão (outras)

18/12/2023, 20:29

Juntada de citação (outros)

18/12/2023, 20:29

Juntada de ofício (outros)

18/12/2023, 20:29

Juntada de documentos diversos

18/12/2023, 20:29

Juntada de certidão (outras)

18/12/2023, 20:29

Juntada de documentos diversos

18/12/2023, 20:29

Juntada de petição (outras)

18/12/2023, 20:29

Juntada de documentos diversos

18/12/2023, 20:29

Juntada de certidão (outras)

18/12/2023, 20:29

Juntada de carta precatória (outras)

18/12/2023, 20:29

Juntada de documentos diversos

18/12/2023, 20:29

Juntada de documentos diversos

18/12/2023, 20:29

Juntada de petição (outras)

18/12/2023, 20:29

Juntada de citação (outros)

18/12/2023, 20:29

Juntada de citação (outros)

18/12/2023, 20:29

Juntada de certidão (outras)

18/12/2023, 20:29

Juntada de certidão de dívida ativa (cda)

18/12/2023, 20:29

Juntada de petição (outras)

18/12/2023, 20:29

Juntada de documentos diversos

18/12/2023, 20:29

Juntada de documentos diversos

18/12/2023, 20:29

Despacho

•12/12/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 16:53

Documentos Diversos

•18/12/2023, 20:29