Apelação / Remessa Necessária 0004169-87.2024.8.17.3090 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos vinculados - 2ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista

Partes do Processo

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

AMINA ICLEIA GOMES DA SILVA

CPF

Reu

MARIA EMILIA SOARES DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

MARIA DAS MERCES MONTEIRO DE VASCONCELOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO

OAB/PE 43094·CPF·Representa: Réu

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA

OAB/PE 42576·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

AMINA ICLEIA GOMES DA SILVA

CPF

Reu

MARIA EMILIA SOARES DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

MARIA DAS MERCES MONTEIRO DE VASCONCELOS OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA AURENITA DE OLIVEIRA VASCONCELOS

CPF

Reu

EDVALDO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

MARCOS JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

IARLENE LEMOS DE SANTANA

CPF

Reu

SILVANIA GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

ANTONIO PEREIRA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

18/12/2024, 11:10

Baixa Definitiva

18/12/2024, 11:10

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 11:09

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:08

Decorrido prazo de AMINA ICLEIA GOMES DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 09:57

Expedição de intimação (outros).

30/10/2024, 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/10/2024, 11:12

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

18/12/2024, 11:10

Baixa Definitiva

18/12/2024, 11:10

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão\Acórdão

•26/10/2024, 11:12

Decisão\Acórdão

•17/09/2024, 17:10

18/12/2024, 11:09

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:08

Decorrido prazo de AMINA ICLEIA GOMES DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 09:57

Expedição de intimação (outros).

30/10/2024, 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/10/2024, 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 11:04

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/10/2024, 11:03

Decorrido prazo de AMINA ICLEIA GOMES DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:08

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 10:15

Conclusos para decisão

07/10/2024, 07:33

Decorrido prazo de GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de AMINA ICLEIA GOMES DA SILVA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024, 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024, 08:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2024, 08:35

Publicado Intimação (Outros) em 19/09/2024.

20/09/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

20/09/2024, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 17:28

Expedição de intimação (outros).

17/09/2024, 17:27

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE (APELANTE) e provido em parte

17/09/2024, 17:10

Prejudicado o recurso

17/09/2024, 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2024, 11:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/09/2024, 11:09

Alterada a parte

03/09/2024, 10:33

Recebidos os autos

19/08/2024, 14:06

Conclusos para o Gabinete

19/08/2024, 14:06

Distribuído por sorteio

19/08/2024, 14:06

Sentença (Outras)

•30/05/2024, 21:38

Despacho

•22/02/2024, 21:00

Decisão

•01/02/2024, 13:13