Cumprimento de sentença 0032470-86.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2019

Valor da Causa

R$ 18.536,24

Órgão julgador

Seção A da 15ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

MARIA LAIZA PAES BARRETO DE ANDRADE ORNELES

CPF

Autor

RS ARQUITETURA DE EVENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

RAFAEL MARTINS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE EVANGELISTA DE SOUZA ALVES

OAB/PE 18789·CPF·Representa: Autor

AMANDA RODRIGUES LAPENDA DE AMORIM

OAB/PE 37080·CPF·Representa: Autor

ZORILDA MARIA DO NASCIMENTO

OAB/PE 13866·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSE PINHEIRO

OAB/PE 21552·CPF·Representa: Réu

KARIELE RAIANE SANTOS RIBEIRO

OAB/PE 46188·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 07:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2025, 07:47

Decorrido prazo de MARIA LAIZA PAES BARRETO DE ANDRADE ORNELES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de KARIELE RAIANE SANTOS RIBEIRO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

24/01/2025, 02:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/01/2025.

24/01/2025, 02:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2025, 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 10:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/01/2025, 10:31

Arquivado Provisoramente

16/12/2024, 12:00

Conclusos 5

12/12/2024, 15:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia número 1

12/12/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2024, 12:32

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 07:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2025, 07:47

Decorrido prazo de MARIA LAIZA PAES BARRETO DE ANDRADE ORNELES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de KARIELE RAIANE SANTOS RIBEIRO em 29/01/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•09/01/2025, 10:31

Despacho

•10/09/2024, 12:54

30/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

24/01/2025, 02:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/01/2025.

24/01/2025, 02:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2025, 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 10:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/01/2025, 10:31

Arquivado Provisoramente

16/12/2024, 12:00

Conclusos 5

12/12/2024, 15:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia número 1

12/12/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 20:52

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 20:50

Decorrido prazo de KARIELE RAIANE SANTOS RIBEIRO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:06

Decorrido prazo de MARIA LAIZA PAES BARRETO DE ANDRADE ORNELES em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.

19/09/2024, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA LAIZA PAES BARRETO DE ANDRADE ORNELES EXECUTADO(A): RS ARQUITETURA DE EVENTOS LTDA - ME, RAFAEL MARTINS DOS SANTOS DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0032470-86.2019.8.17.2001 Intime-se o exequente a, NO PRAZO DE 5 - CINCO - DIAS, manifestar-se acerca do resultado infrutífero da diligência junto ao SISBAJUD, requerendo o que entender de direito. Em caso de inércia do executado em indicar bens passíveis de penhora, restando infrutíferas, também, as consultas ao sistema SISBAJUD, para localização de ativos financeiros em nome do executado, DETERMINO A SUSPENSÃO da execução, nos termos do art. 921, III, do NCPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo de 01 (um) ano, sem que sejam encontrados bens penhoráveis, determino, independentemente de ulterior decisão, o arquivamento dos autos, podendo ser desarquivado a qualquer tempo (art. 921, III, §1º e §2º, do NCPC). Cumpra-se. RECIFE, 10 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito jm

18/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 17:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 12:54

Conclusos para despacho

10/09/2024, 09:42

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 09:15

Juntada de Outros documentos

02/09/2024, 10:51

Juntada de Outros documentos

02/09/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 13:13

Conclusos para despacho

13/05/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição (outras)

10/05/2024, 21:18

Alterada a parte

22/04/2024, 07:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/03/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2024, 10:41

Outras Decisões

21/03/2024, 12:28

Conclusos para decisão

20/09/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2023, 01:42

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/09/2023, 17:26

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/09/2023, 11:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/08/2023, 17:34

Outras Decisões

03/08/2023, 10:35

Conclusos para despacho

06/06/2023, 07:47

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 07:46

Conclusos cancelado pelo usuário

06/06/2023, 07:23

Conclusos para despacho

30/05/2023, 05:07

Expedição de Alvará.

26/05/2023, 12:58

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/05/2023, 16:26

Outras Decisões

23/05/2023, 20:16

Conclusos para decisão

23/05/2023, 12:48

Expedição de Termo de Penhora.

02/05/2023, 10:19

Juntada de minuta ato judicial

27/04/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 14:10

Expedição de Alvará.

14/02/2023, 21:35

Juntada de Petição de outros (documento)

16/01/2023, 09:45

Expedido alvará de levantamento

02/12/2022, 18:13

Homologada a Transação

02/12/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 11:23

Decorrido prazo de RS ARQUITETURA DE EVENTOS LTDA - ME em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:38

Conclusos para decisão

08/07/2022, 07:57

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 07:57

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 07:13

Expedição de Alvará.

06/07/2022, 14:18

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 11:56

Decorrido prazo de CEMANDO OLINDA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022, 18:35

Juntada de Petição de diligência

22/06/2022, 18:35

Juntada de Petição de diligência

22/06/2022, 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022, 08:07

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

20/06/2022, 06:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022, 06:59

Expedição de intimação.

20/06/2022, 06:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2022, 13:03

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

27/04/2022, 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2022, 13:00

Expedição de mandado.

27/04/2022, 13:00

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 19:12

Expedição de intimação.

25/04/2022, 08:49

Expedido alvará de levantamento

07/02/2022, 10:10

Conclusos para despacho

27/01/2022, 07:26

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 07:26

Expedição de intimação.

27/01/2022, 07:25

Juntada de Petição de petição

05/12/2021, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 08:31

Conclusos para despacho

16/08/2021, 07:50

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 07:49

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 18:12

Juntada de Outros documentos

21/06/2021, 14:50

Conclusos para despacho

21/06/2021, 10:55

Expedição de Certidão.

16/02/2021, 09:49

Expedição de intimação.

18/12/2020, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 13:42

Conclusos para despacho

09/11/2020, 10:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/10/2020, 17:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/10/2020, 17:21

Expedição de intimação.

29/09/2020, 17:54

Expedição de Certidão.

29/09/2020, 17:53

Expedição de intimação.

29/07/2020, 08:49

Despacho - OS CGJ 05/2019

24/07/2020, 19:24

Conclusos para despacho

24/07/2020, 12:00

Dados do processo retificados

24/07/2020, 09:33

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 09:33

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 08:45

Processo enviado para retificação de dados

10/07/2020, 10:46

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 10:46

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

10/07/2020, 10:44

Despacho - OS CGJ 05/2019

08/07/2020, 13:23

Conclusos para despacho

11/02/2020, 07:56

Dados do processo retificados

10/02/2020, 12:25

Processo enviado para retificação de dados

10/02/2020, 12:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/02/2020, 09:32

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 07:55

Dados do processo retificados

13/01/2020, 07:54

Processo enviado para retificação de dados

13/01/2020, 07:53

Expedição de intimação.

13/01/2020, 07:53

Homologada a Transação

03/01/2020, 12:28

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 11:35

Juntada de Petição de petição em pdf

27/11/2019, 13:54

Conclusos para julgamento

22/11/2019, 16:35

Expedição de Certidão.

22/11/2019, 16:35

Dados do processo retificados

22/11/2019, 16:31

Expedição de Certidão.

22/11/2019, 16:31

Processo enviado para retificação de dados

22/11/2019, 16:27

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 15ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

12/11/2019, 12:50

Audiência conciliação realizada para 12/11/2019 12:47 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

12/11/2019, 12:50

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 12:47

Juntada de Petição de petição em pdf

12/11/2019, 10:21

Juntada de Petição de certidão

07/11/2019, 12:00

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 09:26

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 15ª Vara Cível da Capital)

06/11/2019, 09:24

Juntada de Petição de certidão

31/10/2019, 08:58

Expedição de intimação.

27/09/2019, 06:13

Expedição de citação.

27/09/2019, 06:13

Expedição de citação.

27/09/2019, 06:13

Audiência conciliação designada para 12/11/2019 11:30 Seção A da 15ª Vara Cível da Capital.

27/09/2019, 06:07

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 12:16

Conclusos para despacho

06/08/2019, 09:33

Dados do processo retificados

12/06/2019, 09:59

Expedição de Certidão.

12/06/2019, 09:58

Processo enviado para retificação de dados

12/06/2019, 09:55

Expedição de intimação.

11/06/2019, 10:58

Juntada de Petição de petição

09/06/2019, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 12:19

Distribuído por sorteio

29/05/2019, 21:25

Conclusos para decisão

29/05/2019, 21:25

Despacho

•18/07/2024, 13:13

Decisão

•21/03/2024, 12:28

Decisão

•03/08/2023, 10:35

Decisão

•23/05/2023, 20:16

Despacho

•02/12/2022, 18:13

Despacho

•07/02/2022, 10:16

Despacho

•30/11/2021, 08:31

Despacho

•21/06/2021, 18:12

Despacho

•14/12/2020, 13:42

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/10/2020, 17:23

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/10/2020, 17:21

Despacho

•24/07/2020, 19:24

Despacho

•08/07/2020, 13:23

Todos os documentos(20)

Despacho

•09/01/2025, 10:31

Despacho

•10/09/2024, 12:54

Despacho

•18/07/2024, 13:13

Decisão

•21/03/2024, 12:28

Decisão

•03/08/2023, 10:35

Decisão

•23/05/2023, 20:16

Despacho

•02/12/2022, 18:13

Despacho

•07/02/2022, 10:16

Despacho

•30/11/2021, 08:31

Despacho

•21/06/2021, 18:12

Despacho

•14/12/2020, 13:42

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/10/2020, 17:23

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/10/2020, 17:21

Despacho

•24/07/2020, 19:24

Despacho

•08/07/2020, 13:23

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/02/2020, 09:32

Sentença (Outras)

•03/01/2020, 12:28

Ata de Audiência (Outras)

•12/11/2019, 12:47

Despacho

•26/09/2019, 12:16

Despacho

•30/05/2019, 12:19