Procedimento Comum Cível 0007237-30.2006.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2006

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Seção B da 24ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC)

Partes do Processo

JOSE OTAVIO VASCONCELOS

CPF

Autor

OI BRASIL S/A

Terceiro

OI

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS

OAB/PE 20418·CPF·Representa: Autor

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/SC 43964·CPF·Representa: Réu

DANIELA ELENA CARBONERI DE ALBUQUERQUE

OAB/SP 167505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JOSE OTAVIO VASCONCELOS

CPF

Autor

OI BRASIL S/A

Terceiro

OI

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S.A. - EM RECURERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS

Reu

OI SA

Reu

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS

CNPJ

Reu

TELE NORTE LESTE - TELEMAR

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OI SA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:12

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2026, 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 11:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

23/01/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

23/01/2026, 07:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2026, 19:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2026, 19:21

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

15/01/2026, 18:41

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de OI SA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/02/2026.

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 17:38

Decisão Monocrática Terminativa

•29/08/2025, 09:34

11/02/2026, 02:12

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2026, 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 11:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

23/01/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

23/01/2026, 07:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2026, 19:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2026, 19:21

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

15/01/2026, 18:41

Realizado cálculo de custas

15/01/2026, 18:38

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

28/11/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 13:20

Alterada a parte

28/11/2025, 13:10

Alterada a parte

28/11/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 17:38

Conclusos para despacho

17/10/2025, 07:43

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

15/10/2025, 19:34

Juntada de Documento da Contadoria

15/10/2025, 19:33

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

29/09/2025, 10:15

Juntada de Petição de documentos diversos

26/09/2025, 14:47

Recebidos os autos

26/09/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Telecomunicações Brasileiras S/A - Telebrás e Tele Norte Leste - Telemar Apelado: José Otávio Vasconcelos Origem: 24ª Vara Cível da Comarca da Capital - Seção B Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo DESPACHO Considerando a migração do presente feito para o meio eletrônico, nos moldes da Instrução Normativa nº. 13/2023, intimem-se as partes para ciência dos documentos anexados, bem como, sendo o caso, requererem o que entenderem de direito, em 5 (cinco) dias. Ficam os Demandantes cientes de que esta intimação não renova eventuais prazos processuais de intimações anteriores que já tenham sido devidamente cientificados no processo físico ou por publicação no DJE. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo Desembargador Relator 5 Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0007237-30.2006.8.17.0001

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Telecomunicações Brasileiras S/A - Telebrás e Tele Norte Leste - Telemar Apelado: José Otávio Vasconcelos Origem: 24ª Vara Cível da Comarca da Capital - Seção B Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo DESPACHO Considerando a migração do presente feito para o meio eletrônico, nos moldes da Instrução Normativa nº. 13/2023, intimem-se as partes para ciência dos documentos anexados, bem como, sendo o caso, requererem o que entenderem de direito, em 5 (cinco) dias. Ficam os Demandantes cientes de que esta intimação não renova eventuais prazos processuais de intimações anteriores que já tenham sido devidamente cientificados no processo físico ou por publicação no DJE. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo Desembargador Relator 5 Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0007237-30.2006.8.17.0001

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Telecomunicações Brasileiras S/A - Telebrás e Tele Norte Leste - Telemar Apelado: José Otávio Vasconcelos Origem: 24ª Vara Cível da Comarca da Capital - Seção B Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo DESPACHO Considerando a migração do presente feito para o meio eletrônico, nos moldes da Instrução Normativa nº. 13/2023, intimem-se as partes para ciência dos documentos anexados, bem como, sendo o caso, requererem o que entenderem de direito, em 5 (cinco) dias. Ficam os Demandantes cientes de que esta intimação não renova eventuais prazos processuais de intimações anteriores que já tenham sido devidamente cientificados no processo físico ou por publicação no DJE. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo Desembargador Relator 5 Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0007237-30.2006.8.17.0001

18/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

17/04/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 16:11

Despacho

•30/07/2025, 07:58

Despacho

•17/09/2024, 08:45

Ementa

•15/04/2024, 13:33

Ementa

•15/04/2024, 13:33

Agravo

•15/04/2024, 13:32

Decisão Monocrática Terminativa

•15/04/2024, 13:29

Documentos Diversos

•15/04/2024, 13:28