Procedimento Comum Cível 0033306-59.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0033306-59.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 19:44

Transitado em Julgado em 12/11/2024

21/02/2025, 19:44

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/11/2024, 14:20

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:23

Decorrido prazo de ALCIDES DE ASSIS LIRA NETO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.

20/09/2024, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

20/09/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, SECRETARIA DE SAUDE, INSTITUTO AOCP, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica ALCIDES DE ASSIS LIRA NETO intimado do inteiro teor da Sentença de ID 176529978, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA DE EXTINÇÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0033306-59.2019.8.17.2001 AUTOR(A): ALCIDES DE ASSIS LIRA NETO Vistos, etc... Extingo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o presente feito sem resolução do mérito, com suporte no art. 485, IV, do Código de Processo Civil - CPC. Sem custas e sem honorários, ante a gratuidade judiciária. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Intimem-se. Recife, 22 de julho de 2024 Mozart Valadares Pires Juiz de Direito " RECIFE, 17 de setembro de 2024. LUIZ CARLOS BARROS CORREA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

18/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 18:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/09/2024, 18:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/09/2024, 18:35

Alterada a parte

17/09/2024, 18:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/07/2024, 16:06

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:44

Documentos

SENTENÇA

•22/07/2024, 16:06

DESPACHO

•12/04/2024, 10:51

—

Partes do Processo(61)

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/11/2024

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 31/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALCIDES DE ASSIS LIRA NETO em 10/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 29/04/2024 23:59.

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