Procedimento Comum Cível 0068505-69.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 98.026,77

Órgão julgador

Seção B da 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

APOLINARIO MARQUES DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALYSON VASCONCELOS DE PAULA GOMES

OAB/PE 34309·CPF·Representa: Autor

DIOGO LOPES PEREIRA RIBEIRO

OAB/PE 34967·CPF·Representa: Autor

ANA CLARISSA FRANCA MOTA

OAB/PE 52169·CPF·Representa: Autor

GEORGIA VASCONCELOS DE PAULA GOMES

OAB/PE 51806·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

APOLINARIO MARQUES DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCI DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

CONJ. RES. CASA CAIADA

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BRASIL

Terceiro

1

Terceiro

AGENCIA BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S;A

Terceiro

BANCO DO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 13:14

Decorrido prazo de APOLINARIO MARQUES DE SOUZA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:40

Juntada de Petição de outros documentos

17/04/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/04/2026.

15/04/2026, 02:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de APOLINARIO MARQUES DE SOUZA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 02:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 13:10

Todas as movimentações(42)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 13:14

Decorrido prazo de APOLINARIO MARQUES DE SOUZA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:40

Juntada de Petição de outros documentos

Documentos

Outros Documentos

•20/02/2026, 10:52

Despacho

•22/01/2026, 12:24

17/04/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/04/2026.

15/04/2026, 02:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de APOLINARIO MARQUES DE SOUZA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 02:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 25/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de APOLINARIO MARQUES DE SOUZA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:36

Juntada de Petição de outros documentos

20/02/2026, 10:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/02/2026.

02/02/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 01:55

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 05:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 18:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 18:57

Expedição de citação (outros).

29/01/2026, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 12:24

Conclusos para despacho

20/01/2026, 07:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2026, 07:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 14:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:41

Decorrido prazo de APOLINARIO MARQUES DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.

20/09/2024, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

20/09/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181600059, conforme segue transcrito abaixo: DECISÃO Em observância à decisão da Vice-Presidência do TJPE proferida na admissão do recurso especial interposto no processo de nº 0003362-34.2023.8.17.2110, que determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais e coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco e que versem sobre as mesmas questões de direito envolvendo o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, suspendo a presente ação até ulterior deliberação do Egrégio STJ. Intimem-se. Suspenda-se. Datado e assinado eletronicamente RECIFE, 17 de setembro de 2024. ERICKSON MOURA DE QUEIROZ Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0068505-69.2024.8.17.2001 AUTOR(A): APOLINARIO MARQUES DE SOUZA

18/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 19:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 19:59

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

09/09/2024, 12:41

Alterado o assunto processual

09/09/2024, 12:40

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2024, 19:52

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 20:29

Conclusos para decisão

02/07/2024, 20:28

Outros Documentos

•18/09/2025, 14:56

Decisão

•09/09/2024, 12:41

Outros Documentos

•02/07/2024, 20:29

Outros Documentos

•02/07/2024, 20:29

Outros Documentos

•02/07/2024, 20:29

Outros Documentos

•02/07/2024, 20:29

Outros Documentos

•02/07/2024, 20:29

Outros Documentos

•02/07/2024, 20:29

Outros Documentos

•02/07/2024, 20:28