Procedimento Comum Cível 0027175-92.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 18.215,14

Órgão julgador

Seção A da 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:30

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2026, 10:24

Decorrido prazo de COLEGIO MADRE DE DEUS LTDA - EPP em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 01:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2026, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 11:19

Alterada a parte

23/04/2026, 11:12

Outras Decisões

13/04/2026, 21:12

Conclusos para despacho

08/04/2026, 19:18

Juntada de Petição de requerimento (outros)

01/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de requerimento (outros)

30/03/2026, 15:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2026.

27/03/2026, 03:42

Todas as movimentações(177)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:30

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2026, 10:24

Decorrido prazo de COLEGIO MADRE DE DEUS LTDA - EPP em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 01:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2026, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 11:19

Alterada a parte

23/04/2026, 11:12

Outras Decisões

13/04/2026, 21:12

Conclusos para despacho

08/04/2026, 19:18

Juntada de Petição de requerimento (outros)

01/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de requerimento (outros)

30/03/2026, 15:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2026.

27/03/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 03:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2026, 19:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2026, 19:11

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:45

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:59

Decorrido prazo de CHRISTIANA CAVALCANTI TOSCANO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE TOSCANO REBOUCAS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:07

Juntada de Petição de requerimento (outros)

19/02/2026, 16:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/02/2026.

12/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2026, 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2026, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:56

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 10:57

Decorrido prazo de CHRISTIANA CAVALCANTI TOSCANO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:02

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE TOSCANO REBOUCAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:02

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE TOSCANO REBOUCAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:12

Decorrido prazo de CHRISTIANA CAVALCANTI TOSCANO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:12

Juntada de Petição de requerimento (outros)

27/01/2026, 16:17

Expedição de Alvará.

27/01/2026, 08:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 01:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2026, 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2026, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 09:52

Conclusos para despacho

13/01/2026, 18:06

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 18:06

Decorrido prazo de CHRISTIANA CAVALCANTI TOSCANO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:53

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE TOSCANO REBOUCAS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:53

Juntada de Petição de requerimento (outros)

28/11/2025, 14:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2025.

26/11/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 17:26

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE TOSCANO REBOUCAS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:11

Decorrido prazo de CHRISTIANA CAVALCANTI TOSCANO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:11

Juntada de Petição de requerimento (outros)

25/11/2025, 08:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/11/2025.

25/11/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 04:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2025, 20:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2025, 20:58

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 13:58

Conclusos para despacho

19/11/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 12:33

Conclusos para despacho

12/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de requerimento (outros)

05/11/2025, 10:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 03:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2025, 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 12:07

Conclusos para despacho

22/10/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 08:47

Decorrido prazo de CHRISTIANA CAVALCANTI TOSCANO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:51

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE TOSCANO REBOUCAS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:51

Juntada de Petição de requerimento (outros)

14/10/2025, 10:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2025, 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2025, 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2025, 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 07:30

Conclusos para despacho

30/09/2025, 14:22

Decorrido prazo de CHRISTIANA CAVALCANTI TOSCANO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:27

Juntada de Petição de requerimento (outros)

02/09/2025, 11:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/09/2025.

01/09/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 08:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2025, 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 18:00

Conclusos para despacho

19/08/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:40

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE TOSCANO REBOUCAS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:19

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/08/2025, 06:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/07/2025, 16:07

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2025, 15:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2025, 13:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2025, 13:20

Decorrido prazo de CHRISTIANA CAVALCANTI TOSCANO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE TOSCANO REBOUCAS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:51

Juntada de Petição de requerimento (outros)

25/06/2025, 11:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 09:12

Conclusos para despacho

11/06/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 12:45

Juntada de Petição de outros documentos

22/01/2025, 21:30

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 08:19

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2024, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

19/11/2024, 15:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/11/2024.

19/11/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: COLEGIO MADRE DE DEUS LTDA - EPP ESPÓLIO - REQUERIDO: CHRISTIANA CAVALCANTI TOSCANO, GUSTAVO HENRIQUE TOSCANO REBOUCAS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187622084, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos etc. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0027175-92.2024.8.17.2001 ESPÓLIO - Defiro a pesquisa Sisbajud/teimosinha, conforme requerido na petição retro, observadas as custas. o despacho]. RECIFE, 6 de novembro de 2024 Sebastião de Siqueira Souza Juiz(a) de Direito" Intimo, também, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Sisbajud Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. RECIFE, 11 de novembro de 2024. FERNANDA CARVALHO DE ALENCAR Diretoria Cível do 1º Grau

12/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2024, 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 21:18

Conclusos para despacho

05/11/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 08:07

Juntada de Petição de requerimento (outros)

28/10/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: COLEGIO MADRE DE DEUS LTDA - EPP ESPÓLIO - REQUERIDO: CHRISTIANA CAVALCANTI TOSCANO, GUSTAVO HENRIQUE TOSCANO REBOUCAS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185406227, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos etc. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0027175-92.2024.8.17.2001 ESPÓLIO - Intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Recife, 15 de outubro de 2024 Sebastião de Siqueira Souza Juiz(a) de Direito" RECIFE, 22 de outubro de 2024. FERNANDA CARVALHO DE ALENCAR Diretoria Cível do 1º Grau

23/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 21:08

Conclusos para despacho

15/10/2024, 21:04

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 08:00

Conclusos para despacho

15/10/2024, 03:55

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 20:28

Conclusos para despacho

11/10/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 18:15

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE TOSCANO REBOUCAS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de CHRISTIANA CAVALCANTI TOSCANO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:26

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/09/2024, 10:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/09/2024, 16:17

Juntada de Petição de requerimento (outros)

09/09/2024, 08:45

Expedição de citação (outros).

22/08/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: COLEGIO MADRE DE DEUS LTDA - EPP ESPÓLIO - REQUERIDO: CHRISTIANA CAVALCANTI TOSCANO, GUSTAVO HENRIQUE TOSCANO REBOUCAS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0027175-92.2024.8.17.2001 ESPÓLIO -

21/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2024, 19:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2024, 19:12

Expedição de citação (outros).

20/08/2024, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COLÉGIO MADRE DE DEUS LTDA - EPP. EXECUTADO(A): CHRISTIANA CAVALCANTI TOSCANO, GUSTAVO HENRIQUE TOSCANO REBOUÇAS. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0027175-92.2024.8.17.2001

16/08/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2024, 14:06

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção A da 10ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Seção B da 35ª Vara Cível da Capital

15/08/2024, 14:06

Conclusos para decisão

15/08/2024, 14:06

Dados do processo retificados

15/08/2024, 14:05

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/08/2024, 14:05

Processo enviado para retificação de dados

15/08/2024, 14:05

Dados do processo retificados

15/08/2024, 14:01

Processo enviado para retificação de dados

15/08/2024, 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 13:53

Outras Decisões

05/08/2024, 13:22

Conclusos para decisão

05/08/2024, 09:51

Conclusos para o Gabinete

22/07/2024, 09:17

Juntada de Petição de requerimento (outros)

03/07/2024, 09:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COLEGIO MADRE DE DEUS LTDA - EPP EXECUTADO(A): CHRISTIANA CAVALCANTI TOSCANO, GUSTAVO HENRIQUE TOSCANO REBOUCAS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0027175-92.2024.8.17.2001

05/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024, 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024, 13:26

Dados do processo retificados

04/06/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 13:23

Processo enviado para retificação de dados

04/06/2024, 13:21

Outras Decisões

24/05/2024, 12:45

Conclusos para decisão

23/05/2024, 13:28

Conclusos para o Gabinete

23/05/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 12:40

Juntada de Petição de outros documentos

19/04/2024, 10:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/04/2024, 17:49

Outras Decisões

01/04/2024, 15:21

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 12:02

Conclusos para decisão

19/03/2024, 12:02

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 21:12

Despacho

•03/02/2026, 15:50

Despacho

•15/01/2026, 09:52

Despacho

•19/11/2025, 13:58

Despacho

•12/11/2025, 12:33

Despacho

•22/10/2025, 12:07

Despacho

•01/10/2025, 07:30

Despacho

•25/08/2025, 18:00

Despacho

•11/06/2025, 09:12

Despacho

•06/11/2024, 21:18

Despacho

•15/10/2024, 21:08

Despacho

•16/08/2024, 03:52

Decisão

•05/08/2024, 13:22

Decisão

•24/05/2024, 12:45

Decisão

•01/04/2024, 15:21