Procedimento Comum Cível 0012627-90.2022.8.17.2370 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 540.880,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo de Santo Agostinho 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho

Partes do Processo

ROSALVA MARIA GOMES

CPF

Autor

JOSE ROGERIO DA SILVA

CPF

Autor

LUCIVANHA MARIA DO MONTE

CPF

Autor

DORALICE MARIA DA SILVA

CPF

Autor

MARCILENE BARBOSA FRANCISCO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO PHILIPE PASCHOAL

OAB/SP 323812·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA SILVA GAMA

OAB/PR 31181·CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO

OAB/SE 4373·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ROSALVA MARIA GOMES

CPF

Autor

JOSE ROGERIO DA SILVA

CPF

Autor

LUCIVANHA MARIA DO MONTE

CPF

Autor

DORALICE MARIA DA SILVA

CPF

Autor

MARCILENE BARBOSA FRANCISCO

CPF

Autor

MARCELO GILVAN SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

JORGE BENEDITO DA SILVA

CPF

Autor

DEBORA MARIA DURVAL

CPF

Autor

JOSICLEIDE MARIA DA SILVA

CPF

Autor

MARCOS GILVAN SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR EM SAUDE - AMS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO JOSE DE MEDEIROS SOARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

1 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 16:13

Conclusos para despacho

18/07/2025, 10:55

Conclusos para decisão

17/07/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/07/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2025, 14:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/06/2025, 07:39

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:35

Juntada de Petição de apelação

09/06/2025, 16:50

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/05/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 04:43

Todas as movimentações(104)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 16:13

Conclusos para despacho

18/07/2025, 10:55

Conclusos para decisão

17/07/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:37

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 16:13

Sentença (Outras)

•05/05/2025, 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/07/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2025, 14:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/06/2025, 07:39

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:35

Juntada de Petição de apelação

09/06/2025, 16:50

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/05/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 04:43

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 18:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2025, 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2025, 17:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2025, 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2025, 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 00:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2025, 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2025, 10:16

Decorrido prazo de MARCELO GILVAN SOUZA DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de MARCOS GILVAN SOUZA DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de DEBORA MARIA DURVAL em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de ROSALVA MARIA GOMES em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de LUCIVANHA MARIA DO MONTE em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de MARCILENE BARBOSA FRANCISCO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de JOSICLEIDE MARIA DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de DORALICE MARIA DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:33

Juntada de Petição de manifestação do perito

24/02/2025, 16:46

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2025, 17:15

Juntada de Petição de parecer (outros)

05/02/2025, 14:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/02/2025.

04/02/2025, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 21:58

Juntada de Petição de manifestação do perito

03/02/2025, 00:19

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

31/01/2025, 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2025, 12:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2025, 12:34

Expedição de Comunicação via sistema.

31/01/2025, 12:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/01/2025, 12:34

Alterada a parte

30/01/2025, 12:22

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 12:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho vindo do(a) 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho

30/01/2025, 11:19

Conclusos para decisão

30/01/2025, 11:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/01/2025, 11:18

Publicado Despacho em 21/01/2025.

24/01/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

24/01/2025, 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/01/2025, 11:43

Declarada incompetência

17/01/2025, 11:43

Alterado o assunto processual

13/11/2024, 13:19

Conclusos para despacho

08/11/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2024, 17:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/10/2024, 14:05

Juntada de Petição de manifestação do perito

01/10/2024, 21:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.

23/09/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

23/09/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 181019436, conforme parte transcrita abaixo: "[...] Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, indicar assistentes técnicos e quesitos a serem respondidos pela profissional (art. 465, §1º, CPC).[...]" CABO DE SANTO AGOSTINHO, 17 de setembro de 2024. TACIANA GOMES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0012627-90.2022.8.17.2370 AUTOR(A): JOSICLEIDE MARIA DA SILVA, DORALICE MARIA DA SILVA, LUCIVANHA MARIA DO MONTE, MARCILENE BARBOSA FRANCISCO, DEBORA MARIA DURVAL, JOSE ROGERIO DA SILVA, ROSALVA MARIA GOMES, MARCELO GILVAN SOUZA DA SILVA, MARCOS GILVAN SOUZA DA SILVA, JORGE BENEDITO DA SILVA

18/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 22:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 22:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/09/2024, 22:22

Alterada a parte

17/09/2024, 22:20

Nomeado perito

04/09/2024, 14:01

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA GAMA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 13:45

Conclusos para despacho

29/11/2023, 08:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/11/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição (outras)

09/11/2023, 18:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/10/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023, 17:01

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 11:41

Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação ao cumprimento de sentença

20/07/2023, 16:42

Conclusos para despacho

05/07/2023, 20:37

Juntada de Petição de recurso

19/06/2023, 17:29

Juntada de Petição de recurso

19/06/2023, 17:15

Decorrido prazo de PEDRO PHILIPE PASCHOAL em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 03:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/06/2023, 23:09

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

09/06/2023, 16:43

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Cabo de Santo Agostinho)

23/05/2023, 10:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2023 09:59, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Cabo de Santo Agostinho.

23/05/2023, 10:01

Juntada de Petição de requerimento

22/05/2023, 17:34

Juntada de Petição de requerimento

22/05/2023, 09:44

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/05/2023, 15:22

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/05/2023, 11:36

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Cabo de Santo Agostinho. (Origem:5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho)

19/05/2023, 10:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/05/2023, 11:51

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

12/05/2023, 11:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2023 08:30, 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho.

12/05/2023, 11:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/05/2023, 10:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSICLEIDE MARIA DA SILVA - CPF: 075.208.274-45 (AUTOR).

09/05/2023, 10:33

Conclusos para decisão

15/09/2022, 20:00

Juntada de Petição de parecer

14/09/2022, 21:43

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 22:03

Expedição de intimação.

13/09/2022, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 09:20

Conclusos para decisão

24/08/2022, 20:53

Distribuído por sorteio

24/08/2022, 20:49

Sentença (Outras)

•31/01/2025, 12:34

Sentença (Outras)

•31/01/2025, 12:34

Despacho

•17/01/2025, 11:43

Despacho

•17/01/2025, 11:43

Certidão (Outras)

•23/10/2024, 13:43

Decisão

•04/09/2024, 14:01

Despacho

•28/10/2023, 17:01

Certidão (Outras)

•28/07/2023, 11:41

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/07/2023, 16:42

Decisão

•09/05/2023, 10:33

Despacho

•08/09/2022, 09:20