Apelação Cível 0091943-61.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta
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Apelação Cível
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPE
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/12/2025
Valor da Causa
R$ 12.039,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC)
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Partes do Processo
DECOLAR. COM LTDA.
CNPJ
03.***.***.0001-50
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Autor
BRITISH AIRWAYS PLC
CNPJ
50.***.***.0001-54
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Autor
ELEONORA PESSOA DELGADO
CPF
123.***.***-04
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Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
OAB/SP 39768
·
CPF
805.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
OAB/PE 1228
·
CPF
649.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
RICARDO NOGUEIRA SOUTO
OAB/PE 17880
·
CPF
932.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
RICARDO ALBUQUERQUE E ALBUQUERQUE
OAB/SP 287677
·
CPF
046.***.***-85
Mostrar
·
Representa: Réu
MARIA DE FATIMA MORAES DE SANTANA
OAB/PE 36153
·
CPF
898.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
07/05/2026, 00:38
Publicado Intimação (Outros) em 07/05/2026.
07/05/2026, 00:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2026, 10:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2026, 10:01
Conhecido o recurso de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.563.689/0001-50 (APELANTE) e provido em parte
29/04/2026, 08:57
Juntada de Petição de certidão (outras)
28/04/2026, 15:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2026, 15:47
Conclusos para julgamento
27/03/2026, 13:33
Conclusos para decisão
17/03/2026, 14:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2026, 14:08
Expedição de Certidão.
17/03/2026, 14:08
Juntada de Petição de petição (outras)
20/02/2026, 10:52
Decorrido prazo de ELEONORA PESSOA DELGADO em 11/02/2026 23:59.
13/02/2026, 14:51
Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/02/2026 23:59.
13/02/2026, 14:51
Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 11/02/2026 23:59.
13/02/2026, 14:51
Ver todas as movimentações (24)
Todas as movimentações
(24)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
07/05/2026, 00:38
Publicado Intimação (Outros) em 07/05/2026.
07/05/2026, 00:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2026, 10:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2026, 10:01
Conhecido o recurso de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.563.689/0001-50 (APELANTE) e provido em parte
Documentos
Decisão\Acórdão
•
29/04/2026, 08:57
Decisão
•
09/01/2026, 18:39
29/04/2026, 08:57
Juntada de Petição de certidão (outras)
28/04/2026, 15:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2026, 15:47
Conclusos para julgamento
27/03/2026, 13:33
Conclusos para decisão
17/03/2026, 14:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2026, 14:08
Expedição de Certidão.
17/03/2026, 14:08
Juntada de Petição de petição (outras)
20/02/2026, 10:52
Decorrido prazo de ELEONORA PESSOA DELGADO em 11/02/2026 23:59.
13/02/2026, 14:51
Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/02/2026 23:59.
13/02/2026, 14:51
Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 11/02/2026 23:59.
13/02/2026, 14:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
26/01/2026, 11:13
Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2026.
26/01/2026, 11:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2026, 14:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2026, 14:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417
09/01/2026, 18:39
Conclusos para decisão
09/12/2025, 18:53
Recebidos os autos
09/12/2025, 18:28
Distribuído por sorteio
09/12/2025, 18:28
Conclusos para admissibilidade recursal
09/12/2025, 18:28
Despacho
•
28/11/2025, 09:18
Sentença (Outras)
•
18/08/2025, 13:21
Despacho
•
21/01/2025, 23:07
Despacho
•
10/09/2024, 20:33
Despacho
•
05/09/2023, 11:29