Execução Fiscal 0000500-10.2011.8.17.0850 - TJPE

Execução Fiscal 0000500-10.2011.8.17.0850 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:48

Determinado o arquivamento

21/01/2026, 19:05

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:57

Expedição de Acórdão.

02/10/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 13:25

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:51

Juntada de Petição de decisão

02/04/2025, 13:25

Recebidos os autos

02/04/2025, 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/01/2025, 17:14

Juntada de Petição de apelação

14/10/2024, 11:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/09/2024.

23/09/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

23/09/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): LUCIANO BARROS CAMPOS - ME INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - POLO ATIVO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Jupi, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 174083928, conforme cópia em anexo. "Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Isenção legal de custas processuais (art. 39 da Lei n. 6.830/80). Resta advertida a parte exequente de que serão sumariamente rejeitados eventuais embargos de declaração que se limitem a, genericamente, pleitear pela aplicação do art. 1º, §5º, do da Res. CNJ 547/24, sem demonstrar concretamente que possa localizar bens do executado em até 90 dias, não bastando para tanto mero pleito genérico de pesquisas sistêmicas. Transitada em julgado e em nada mais se requerendo, arquivem-se definitivamente com as cautelas de praxe." JUPI, 18 de setembro de 2024. RAMON IURY ALVES DE AMORIM Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R Antônio Pereira Braga, S/N, Centro, JUPI - PE - CEP: 55395-000 Vara Única da Comarca de Jupi Processo nº 0000500-10.2011.8.17.0850

19/09/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 19:05

Certidão (Outras)

•02/10/2025, 10:57

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Expedição de Acórdão.

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de apelação

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

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