Procedimento Comum Cível 0040923-07.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0040923-07.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 10:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/04/2026, 10:53

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

10/04/2026, 17:31

Realizado cálculo de custas

10/04/2026, 17:31

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

22/03/2026, 19:08

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 19:07

Juntada de Petição de despacho

11/03/2026, 13:36

Recebidos os autos

11/03/2026, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo, S/N, Tribunal de Justiça (3º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820213 3ª Câmara de Direito Público. Apelação nº 0040923-07.2018.8.17.2001 Apelante (s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Apelado (s): Moises Pascoal de Souza. Relator: Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Despacho Trata-se de apelação em face de sentença que julgou procedente a Ação Acidentária, nos termos do art.487, I, do CPC. Tem-se que recurso de apelação está previsto nos artigos 1.009 e seguintes do Código de Processo Civil; sendo sua admissibilidade de competência exclusiva desta esfera de superposição jurisdicional, conforme dispõe o § 3°, do art. 1.010, do referido diploma processual. No caso, observada a satisfação dos requisitos legais e formais, dispostos nos artigos 1.009, 1.010, 1.012 e 1.013 do CPC; por ordem: i) Recebo o presente recurso de apelação de id. 43121179, no seu efeito devolutivo, para o seu normal processamento; ii) Remetam-se os presentes autos à douta Procuradoria de Justiça; para, em querendo, emitir seu competente parecer; iii) Publique-se e intime-se. iv) Após, devidamente cumprido, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo Relator

01/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/10/2024, 16:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/09/2024.

23/09/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

23/09/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte autora intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176911346, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0040923-07.2018.8.17.2001 AUTOR(A): MOISES PASCOAL DE SOUZA Vistos etc. Verifico que os embargos de declaração opostos pelo autor restaram prejudicados, conforme id 148440164. “A irresignação diante de uma decisão é algo bastante natural, sendo por essa razão que os sistemas processuais normalmente apresentam formas de impugnação às decisões judiciais”1. Compulsando os autos, verifico que a parte ré interpôs apelação ao id 131676754. Assim, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para as devidas apreciações. Recife, 25 de julho de 2024. Carlos Antonio Alves da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 18 de setembro de 2024. JULIANA BRAZ DE OLIVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

19/09/2024, 00:00

Documentos

Decisão\Acórdão

•05/12/2025, 17:30

Decisão\Acórdão

•01/10/2025, 09:29

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Arquivado Definitivamente

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

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