Execução de Título Extrajudicial 0036142-97.2017.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2017

Valor da Causa

R$ 33.016,27

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital

Partes do Processo

ADAUTO ALEX DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE OSCAR DE MOURA GONCALVES

Terceiro

FREDERICO CAVALCANTI DE MOURA

Terceiro

TORQUE CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SALMAN ASFORA

OAB/PE 23698·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI

OAB/PE 23546·CPF·Representa: Réu

TATIANA FERREIRA RANDS

OAB/PE 35052·CPF·Representa: Réu

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE

OAB/PE 23679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:07

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 18:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 10:35

Alterada a parte

04/05/2026, 10:33

Expedição de Comunicação via sistema.

02/05/2026, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2026, 23:16

Decorrido prazo de TORQUE CONSTRUCOES LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:01

Conclusos para despacho

26/09/2025, 06:11

Conclusos para decisão

25/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:08

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2025, 13:07

Todas as movimentações(88)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:07

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 18:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•02/05/2026, 23:16

Despacho

•02/05/2026, 23:16

04/05/2026, 10:35

Alterada a parte

04/05/2026, 10:33

Expedição de Comunicação via sistema.

02/05/2026, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2026, 23:16

Decorrido prazo de TORQUE CONSTRUCOES LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:01

Conclusos para despacho

26/09/2025, 06:11

Conclusos para decisão

25/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:08

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2025, 13:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/09/2025, 13:07

Conclusos para decisão

30/01/2025, 15:02

Conclusos para despacho

12/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/10/2024, 15:03

Publicado Despacho em 20/09/2024.

23/09/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

23/09/2024, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADAUTO ALEX DOS SANTOS EXECUTADO(A): TORQUE CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, SALA - 18, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831611 Processo nº 0036142-97.2017.8.17.8201 Vistos etc. Trata-se de Embargos à Execução opostos pela empresa executada Torque Construções Ltda, devidamente qualificada nos autos, requerendo, me síntese, que os pedidos autorais sejam julgados improcedentes, e, ainda, que caso entenda pela aplicação da multa prevista no artigo 35, §5º, da Lei nº 4.591/1964, que a mesma seja reduzida considerando o registro de incorporação foi prenotado sob o nº 102780, em data de 07/11/2012. Além disso, requereu a condenação da parte autora em litigância de má-fé. Como garantia do Juízo anexou apólice de seguro (ID 48988232). Considerando que a 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal em acórdão anexado no identificador de nº 162578790 anulou a sentença a quo, que não recebeu os referidos embargos por ausência de garantia do Juízo, devolvendo o feito ao 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital/PE para o devido processamento, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao citado remédio processual. Recife, datado e assinado eletronicamente. Artur Teixeira de Carvalho Neto Juiz de Direito Jamco

19/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 11:26

Conclusos para despacho

18/06/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2024, 15:14

Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 17:47

Conclusos para despacho

29/02/2024, 09:34

Recebidos os autos

28/02/2024, 13:10

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/02/2024, 13:10

Classe Processual alterada de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL(159) para Execução de Título Extrajudicial (12154)

31/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/07/2020, 10:04

Expedição de .

29/07/2020, 10:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/07/2020, 09:49

Conclusos para decisão

17/07/2020, 06:54

Expedição de .

17/07/2020, 06:54

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2020, 08:56

Expedição de intimação.

16/06/2020, 11:00

Expedição de .

16/06/2020, 11:00

Juntada de Petição de recurso inominado

15/06/2020, 21:52

Processo Reativado

23/05/2020, 15:45

Processo Desarquivado

23/05/2020, 15:45

Arquivado Definitivamente

23/05/2020, 15:45

Expedição de intimação.

23/05/2020, 15:44

Expedição de intimação.

23/05/2020, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2020, 17:29

Conclusos para julgamento

20/05/2020, 10:54

Expedição de .

20/05/2020, 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2020, 15:41

Expedição de intimação.

28/04/2020, 07:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2020, 13:59

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 14:43

Conclusos para despacho

05/08/2019, 08:53

Expedição de .

05/08/2019, 08:52

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 16:44

Expedição de citação.

17/07/2019, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 15:21

Conclusos para despacho

07/11/2018, 12:28

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

07/11/2018, 12:28

Expedição de .

07/11/2018, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2018, 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/08/2018, 12:45

Expedição de .

06/08/2018, 12:41

Expedição de intimação.

09/05/2018, 08:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/05/2018, 17:17

Conclusos para decisão

30/04/2018, 10:14

Expedição de .

30/04/2018, 10:13

Juntada de aviso de recebimento (ar)

04/04/2018, 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2018, 19:07

Juntada de aviso de recebimento (ar)

13/03/2018, 10:40

Expedição de intimação.

28/02/2018, 08:27

Juntada de Petição de recurso inominado

15/02/2018, 14:19

Expedição de intimação.

23/01/2018, 11:02

Expedição de intimação.

23/01/2018, 11:02

Juntada de aviso de recebimento (ar)

18/01/2018, 09:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/01/2018, 09:38

Conclusos para despacho

31/12/2017, 14:42

Expedição de .

31/12/2017, 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/12/2017, 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/12/2017, 15:53

Expedição de intimação.

06/12/2017, 12:57

Expedição de intimação.

06/12/2017, 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2017, 00:03

Juntada de Petição de petição

18/09/2017, 13:37

Juntada de Petição de petição

18/09/2017, 13:37

Conclusos para decisão

08/09/2017, 14:30

Distribuído por sorteio

08/09/2017, 14:30

Decisão

•03/09/2025, 13:07

Decisão

•03/09/2025, 13:07

Despacho

•18/09/2024, 11:26

Despacho

•18/09/2024, 11:26

Despacho

•28/05/2024, 17:48

Despacho

•28/05/2024, 17:47

Decisão\Acórdão

•21/12/2023, 12:01

Petição (Outras)

•27/01/2023, 13:04

Despacho

•22/11/2022, 18:20

Petição (Outras)

•22/06/2021, 13:11

Petição (Outras)

•22/06/2021, 13:11

Petição (Outras)

•13/05/2021, 16:39

Petição (Outras)

•13/05/2021, 16:39

Todos os documentos(26)

Despacho

•02/05/2026, 23:16

Despacho

•02/05/2026, 23:16

Decisão

•03/09/2025, 13:07

Decisão

•03/09/2025, 13:07

Despacho

•18/09/2024, 11:26

Despacho

•18/09/2024, 11:26

Despacho

•28/05/2024, 17:48

Despacho

•28/05/2024, 17:47

Decisão\Acórdão

•21/12/2023, 12:01

Petição (Outras)

•27/01/2023, 13:04

Despacho

•22/11/2022, 18:20

Petição (Outras)

•22/06/2021, 13:11

Petição (Outras)

•22/06/2021, 13:11

Petição (Outras)

•13/05/2021, 16:39

Petição (Outras)

•13/05/2021, 16:39

Petição (Outras)

•13/04/2021, 17:05

Petição (Outras)

•13/04/2021, 17:05

Decisão

•17/07/2020, 09:49

Sentença (Outras)

•22/05/2020, 17:29

Sentença (Outras)

•25/04/2020, 13:59

Outros Documentos

•08/08/2019, 14:43

Despacho

•30/05/2019, 15:21

Outros Documentos

•31/08/2018, 09:11

Decisão

•01/05/2018, 17:17

Sentença (Outras)

•11/01/2018, 09:38

Sentença (Outras)

•11/11/2017, 00:03