Procedimento Comum Cível 0006538-02.2016.8.17.2810 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0006538-02.2016.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:10

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 13:17

Decorrido prazo de ROSINEIA MARIA DO NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:40

Publicado Sentença (Outras) em 20/09/2024.

23/09/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

23/09/2024, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0006538-02.2016.8.17.2810 REPRESENTANTE: ROSINEIA MARIA DO NASCIMENTO Vistos etc. Em atenção à manifestação da parte autora de Id. 133026576, verifico que em dezembro de 2019 fora determinada a remessa dos autos à Justiça Federal ante a incompetência deste juízo e, desde então, não houve o devido cumprimento, tendo inclusive sido certificado que o processo foi “Devolvido por solicitação da Diretora da 29ª Vara, Regina Melo”, sem qualquer justificativa ou determinação judicial, conforme se vê no Id. 67658601. Assim sendo, com o fim de evitar prejuízos à pretensão autoral e considerando que a parte autora busca há anos que seu processo seja devidamente processado na Justiça Federal, autorizo que o patrono da parte autora proceda com a distribuição de nova petição inicial, desta vez diretamente junto ao juízo federal, ao tempo em que determino o arquivamento definitivo dos autos. Jaboatão dos Guararapes, 18 de setembro de 2024. Fábio Mello de Onofre Araújo Juiz de Direito

19/09/2024, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

18/09/2024, 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 12:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/09/2024, 12:32

Conclusos para despacho

26/08/2024, 13:50

Remetidos os Autos (Cancelamento do envio ao TRF) para o TJPE.

26/08/2024, 13:50

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

15/05/2023, 13:51

Remetidos os Autos (Análise) para o TRF.

21/06/2021, 10:58

Expedição de Certidão.

20/06/2021, 23:53

Remetidos os Autos (Cancelamento do envio ao TRF) para o TJPE.

10/06/2021, 13:43

Documentos

SENTENÇA

•18/09/2024, 12:32

SENTENÇA

•18/09/2024, 12:32

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Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ROSINEIA MARIA DO NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59.

Publicado Sentença (Outras) em 20/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (Cancelamento do envio ao TRF) para o TJPE.

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

Remetidos os Autos (Análise) para o TRF.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (Cancelamento do envio ao TRF) para o TJPE.

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