Execução de Título Extrajudicial 0037466-20.2020.8.17.8201 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0037466-20.2020.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 11/10/2024

28/01/2025, 14:05

Decorrido prazo de NEYL ARMSTRONG PEREIRA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de NATHALY NASCIMENTO DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/09/2024.

23/09/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

23/09/2024, 19:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/09/2024.

23/09/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

23/09/2024, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ALEXSANDRA SOUZA DE ARAUJO EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172956133, conforme segue transcrito abaixo: " Por todo o exposto, entendo pela inexistência do direito invocado. 6. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0037466-20.2020.8.17.8201 Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na exordial. 7. Em virtude da sucumbência, condeno a parte autora em R$ 1.500,00, condicionando a execução aos ditames do artigo 98, §3º do CPC legal, haja vista a gratuidade de justiça deferida. 8. Custas ex lege. P.R.I. Recife, 10 de junho de 2024. Augusto N. Sampaio Angelim Juiz de Direito " RECIFE, 18 de setembro de 2024. Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ALEXSANDRA SOUZA DE ARAUJO EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172956133, conforme segue transcrito abaixo: " Por todo o exposto, entendo pela inexistência do direito invocado. 6. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0037466-20.2020.8.17.8201 Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na exordial. 7. Em virtude da sucumbência, condeno a parte autora em R$ 1.500,00, condicionando a execução aos ditames do artigo 98, §3º do CPC legal, haja vista a gratuidade de justiça deferida. 8. Custas ex lege. P.R.I. Recife, 10 de junho de 2024. Augusto N. Sampaio Angelim Juiz de Direito " RECIFE, 18 de setembro de 2024. Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

19/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 12:47

Decorrido prazo de NATHALY NASCIMENTO DE SOUZA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:14

Decorrido prazo de NEYL ARMSTRONG PEREIRA DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:14

Documentos

SENTENÇA

•10/06/2024, 09:35

DECISÃO

•23/11/2023, 16:14

—

Partes do Processo(53)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/10/2024

Decorrido prazo de NEYL ARMSTRONG PEREIRA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de NATHALY NASCIMENTO DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de NATHALY NASCIMENTO DE SOUZA em 13/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de NEYL ARMSTRONG PEREIRA DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.

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