Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000094-30.2019.8.17.0390 - TJPE | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cachoeirinha

Partes do Processo

BIANCA MARIA DA GAMA AMARAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CACHOEIRINHA

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA/PE

Terceiro

Advogados / Representantes

GRASIELE IONARA SOUZA DE MORAIS

CPF·Representa: Réu

JEOVASIO ALMEIDA LIMA

OAB/PE 9265·CPF·Representa: Réu

JOAO ALMEIDA LIMA NETO

OAB/PE 24553·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

BIANCA MARIA DA GAMA AMARAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CACHOEIRINHA

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA/PE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

2

Terceiro

2 PROMOTORIA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

JECRIM

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTICA DE TRIUNFO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

10 PROMOTORIA DO MPPE

Terceiro

SEGUNDA PROMOTORIA CIVEL DE IPOJUCA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE LAJEDO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Terceiro

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CIDADANIA DE GARANHUNS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GRAVATA

Terceiro

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE PESQUEIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO JOSE DO BELMONTE/PE

Terceiro

MP- MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

ANCELINA SONEIDE FREITAS MORAIS

Reu

GUSTAVO SIMOES DE MORAIS

CPF

Reu

ANCELINA SONEIDE FREITAS MORAIS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 07:44

Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA LIMA NETO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 11:43

Decorrido prazo de JEOVASIO ALMEIDA LIMA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 11:43

Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA LIMA NETO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 10:18

Decorrido prazo de JEOVASIO ALMEIDA LIMA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 12:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

22/05/2025, 19:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2025, 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2025, 09:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/05/2025, 10:03

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 07:44

Documentos

Sentença (Outras)

•27/02/2025, 13:20

Despacho

•01/12/2023, 16:43

Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA LIMA NETO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 11:43

Decorrido prazo de JEOVASIO ALMEIDA LIMA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 11:43

Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA LIMA NETO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 10:18

Decorrido prazo de JEOVASIO ALMEIDA LIMA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 12:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

22/05/2025, 19:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2025, 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2025, 09:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/05/2025, 10:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/04/2025, 05:05

Extinta a punibilidade por prescrição

27/02/2025, 13:20

Recebidos os autos

27/02/2025, 13:20

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 12:26

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 10:22

Decorrido prazo de JEOVASIO ALMEIDA LIMA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 04:40

Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA LIMA NETO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 04:40

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2024, 11:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/09/2024.

23/09/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

23/09/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Diretoria Regional do Agreste Diva Valença de melo, 118, Centro, CACHOEIRINHA - PE - CEP: 55380-000 Vara Única da Comarca de Cachoeirinha Processo nº 0000094-30.2019.8.17.0390 AUTOR(A): BIANCA MARIA DA GAMA AMARAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CACHOEIRINHA INVESTIGADO(A): GUSTAVO SIMOES DE MORAIS, ANCELINA SONEIDE FREITAS MORAIS ATO ORDINATÓRIO - MIGRAÇÃO- Advogados dos denunciados Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes interessadas, cientificando-as de que estes autos prosseguirão em meio eletrônico, bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 2º, XI, da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 22 de janeiro de 2020, manifestem-se quanto à eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação. CACHOEIRINHA, 18 de setembro de 2024. ESTANISLAU CORDEIRO DE MELO NETO Diretoria Regional do Agreste

19/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 13:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/09/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 13:44

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

24/07/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 15:27

Dados do processo retificados

17/05/2024, 15:25

Alterada a parte

17/05/2024, 15:21

Alterada a parte

17/05/2024, 15:07

Processo enviado para retificação de dados

17/05/2024, 15:07

Processo enviado para retificação de dados

06/12/2023, 14:36

Juntada de certidão (outras)

01/12/2023, 16:43

Juntada de despacho

01/12/2023, 16:43

Juntada de certidão (outras)

01/12/2023, 16:43

Juntada de termo de audiência (outros)

01/12/2023, 16:43

Juntada de certidão (outras)

01/12/2023, 16:43

Juntada de certidão (outras)

01/12/2023, 16:43

Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)

01/12/2023, 16:43

Juntada de manifestação (outras)

01/12/2023, 16:43

Juntada de certidão (outras)

01/12/2023, 16:43

Juntada de certidão (outras)

01/12/2023, 16:43

Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)

01/12/2023, 16:43

Juntada de certidão (outras)

01/12/2023, 16:43

Juntada de instrumento de procuração

01/12/2023, 16:43

Juntada de certidão (outras)

01/12/2023, 16:43

Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)

01/12/2023, 16:43

Juntada de certidão (outras)

01/12/2023, 16:43

Juntada de manifestação (outras)

01/12/2023, 16:43

Juntada de certidão (outras)

01/12/2023, 16:43

Juntada de certidão (outras)

01/12/2023, 16:43

Juntada de certidão (outras)

01/12/2023, 16:43

Juntada de certidão (outras)

01/12/2023, 16:42

Juntada de certidão (outras)

01/12/2023, 16:42

Juntada de termo de audiência (outros)

01/12/2023, 16:42

Juntada de despacho

01/12/2023, 16:42

Juntada de certidão (outras)

01/12/2023, 16:42

Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)

01/12/2023, 16:42

Juntada de certidão (outras)

01/12/2023, 16:42

Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)

01/12/2023, 16:42

Juntada de certidão (outras)

01/12/2023, 16:42

Juntada de despacho

01/12/2023, 16:42

Juntada de defesa prévia

01/12/2023, 16:42

Juntada de certidão (outras)

01/12/2023, 16:42

Juntada de certidão (outras)

01/12/2023, 16:42

Juntada de despacho

01/12/2023, 16:42

Juntada de termo de audiência (outros)

01/12/2023, 16:42

Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)

01/12/2023, 16:42

Juntada de despacho

01/12/2023, 16:42

Juntada de manifestação (outras)

01/12/2023, 16:42

Juntada de ofício (outros)

01/12/2023, 16:42

Juntada de inquérito policial

01/12/2023, 16:42

Juntada de denúncia (outras)

01/12/2023, 16:42

Juntada de documentos diversos

01/12/2023, 16:42

Alterada a parte

28/11/2023, 09:37

Despacho

•01/12/2023, 16:42

Despacho

•01/12/2023, 16:42

Despacho

•01/12/2023, 16:42

Despacho

•01/12/2023, 16:42