Monitória 0025849-39.2020.8.17.2001 - TJPE

Monitória 0025849-39.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: N. F. D. S. COMBUSTIVEIS - ME, NELSON FELIX DOS SANTOS, MARLENE MIRANDA ARAUJO SANTOS APELADO(A): DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 3 de dezembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0025849-39.2020.8.17.2001

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTES: N. F. D. S. COMBUSTIVEIS - ME E OUTROS EMBARGADO: DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA RELATOR: Des. Neves Baptista EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCONFORMISMO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS 1. Os embargos de declaração possuem finalidade específica, no sentido de corrigir possíveis omissões, contrariedades, obscuridades e erros materiais da decisão. 2. Inexistindo contradição, omissão e obscuridade a ser suprida no julgado vergastado, por ter a decisão apreciado adequadamente a matéria, insuficiente se revela a pretensão de prequestionamento para o acolhimento dos embargos opostos. 3. Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0025849-39.2020.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0025849-39.2020.8.17.2001, acordam os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na conformidade dos votos, notas taquigráficas e demais peças processuais que integram este julgado, por unanimidade, EM REJEITAR O PRESENTE RECURSO, nos termos do voto do relator, Des. Neves Baptista. Recife/PE, data da assinatura digital. Des. NEVES BAPTISTA Relator 07

19/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/06/2021, 10:46

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 07:40

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2021, 14:21

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 17:00

Expedição de intimação.

13/05/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 15:40

Juntada de Petição de diligência

06/05/2021, 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2021, 18:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/05/2021, 10:33

Conclusos para despacho

04/05/2021, 06:16

Juntada de Petição de apelação

03/05/2021, 17:54

Expedição de intimação.

30/03/2021, 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2021, 16:24

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/06/2021, 14:21

DESPACHO

•07/05/2021, 15:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de documento de comprovação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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