Procedimento Comum Cível 0051092-59.2019.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.418,81

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Olinda

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANA FLAVIA

CNPJ

Autor

GIVALDO JOSE FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVAN CLEMENTINO CHAGAS JUNIOR

OAB/PE 39293·CPF·Representa: Autor

MARIANA SOARES DE MELO

OAB/PE 39390·CPF·Representa: Autor

REBECA HENRIQUE DE ARANDAS

OAB/PE 38389·CPF·Representa: Autor

VANESSA ANDRADE DA SILVA

OAB/PE 33821·CPF·Representa: Réu

DIVANY DE LUCENA FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

IVAN CLEMENTINO CHAGAS JUNIOR

OAB/PE 39293·CPF·Representa: Autor

MARIANA SOARES DE MELO

OAB/PE 39390·CPF·Representa: Autor

REBECA HENRIQUE DE ARANDAS

OAB/PE 38389·CPF·Representa: Autor

VANESSA ANDRADE DA SILVA

OAB/PE 33821·CPF·Representa: Réu

DIVANY DE LUCENA FERREIRA

CPF·Representa: Réu

ADELSON JOSÉ DA SILVA

OAB/PE 25645·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 11:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/04/2026.

13/04/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:55

Conclusos para despacho

13/02/2026, 22:55

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 22:55

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 10:26

Decorrido prazo de GIVALDO JOSE FERREIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:17

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:17

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 11:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/04/2026.

13/04/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 10:55

Decisão

•17/12/2025, 18:42

09/04/2026, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:55

Conclusos para despacho

13/02/2026, 22:55

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 22:55

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 10:26

Decorrido prazo de GIVALDO JOSE FERREIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:17

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2025, 18:42

Indeferido o pedido de GIVALDO JOSE FERREIRA - CPF: 097.923.764-53 (ESPÓLIO)

17/12/2025, 18:42

Conclusos para decisão

17/12/2025, 15:50

Conclusos para despacho

16/12/2025, 11:54

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/12/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 11:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2025, 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2025, 11:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GIVALDO JOSE FERREIRA - CPF: 097.923.764-53 (ESPÓLIO).

10/10/2025, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 18:52

Conclusos para decisão

10/10/2025, 12:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

18/09/2025, 19:15

Conclusos para despacho

09/06/2025, 05:48

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 05:48

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 00:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2025, 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2025, 09:29

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/04/2025, 17:32

Determinada Requisição de Informações

10/04/2025, 10:10

Conclusos 5

03/12/2024, 13:03

Juntada de Petição de réplica

11/10/2024, 10:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/09/2024.

23/09/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

23/09/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0051092-59.2019.8.17.2990 ESPÓLIO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ANA FLAVIA ESPÓLIO: GIVALDO JOSE FERREIRA CURADOR(A): DIVANY DE LUCENA FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta a(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). OLINDA, 18 de setembro de 2024. MANOEL BEZERRA ALVES NETO Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior

19/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 16:43

Decorrido prazo de IVAN CLEMENTINO CHAGAS JUNIOR em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:58

Juntada de Petição de contestação

17/06/2024, 18:11

Decorrido prazo de GIVALDO JOSE FERREIRA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:00

Juntada de Petição de diligência

20/05/2024, 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2024, 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2024, 09:49

Expedição de mandado (outros).

14/05/2024, 22:14

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

14/05/2024, 22:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2024, 22:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/05/2024, 22:14

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 22:03

Nomeado curador

07/03/2024, 11:34

Conclusos para despacho

16/12/2022, 17:06

Decorrido prazo de CEMANDO em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:36

Decorrido prazo de CEMANDO em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:36

Juntada de Petição de diligência

25/08/2022, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2022, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2022, 11:58

Juntada de Petição de diligência

25/08/2022, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2022, 11:56

Juntada de Petição de diligência

25/08/2022, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2022, 11:36

Expedição de intimação.

18/08/2022, 11:18

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

18/08/2022, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2022, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2022, 12:51

Expedição de intimação.

11/05/2022, 11:05

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

11/05/2022, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2022, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2022, 09:39

Expedição de mandado.

22/02/2022, 08:02

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

22/02/2022, 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2022, 08:02

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 08:28

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 11:07

Determinada Requisição de Informações

04/11/2021, 12:34

Conclusos para decisão

26/05/2020, 13:38

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 13:37

Juntada de Petição de resposta

25/05/2020, 21:42

Expedição de intimação.

08/04/2020, 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2020, 15:24

Juntada de Petição de diligência

19/02/2020, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2020, 12:36

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

13/02/2020, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2020, 11:18

Expedição de citação.

13/02/2020, 11:18

Expedição de intimação.

13/02/2020, 11:18

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

13/02/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 14:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a "nome da parte".

14/01/2020, 14:23

Juntada de Petição de petição em pdf

21/11/2019, 22:23

Conclusos para decisão

04/10/2019, 00:06

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 00:06

Decisão

•17/12/2025, 18:42

Decisão

•10/10/2025, 18:52

Despacho

•10/04/2025, 10:10

Decisão

•07/03/2024, 11:34

Despacho

•04/11/2021, 12:34

Despacho

•14/01/2020, 14:23