Apelação Cível 0000988-80.2019.8.17.3340 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de São José do Egito 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

CICERO ALVES DE LIMA

CPF 614.***.***-34

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 12:05

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

22/05/2025, 14:20

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BTG PACTUAL S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 10:13

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2025, 18:48

Publicado Intimação (Outros) em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2025, 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2025, 11:56

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:17

Juntada de Petição de recurso

27/01/2025, 08:41

Documentos

Despacho

•25/03/2025, 10:13

Decisão

•20/12/2024, 09:47

Decisão\Acórdão

•13/06/2024, 17:54

Despacho

•16/04/2024, 12:15

Decisão Monocrática Terminativa

•29/02/2024, 14:50

Despacho

•29/11/2023, 16:47

Despacho

•25/10/2023, 15:45

Sentença (Outras)

•18/03/2023, 11:03

Despacho

•09/08/2021, 15:54

Despacho

•11/09/2020, 11:39

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2020, 16:10

Resposta Preliminar

•15/02/2020, 12:37

Decisão

•29/10/2019, 15:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h