Agravo em Recurso Especial 0006935-17.2015.8.17.1090 - TJPE | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Paulista 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

GILVAN DO AMARAL PORTELA

CPF

Autor

AMALIA MARIA MAIA DE FARIAS MONTEIRO PORTELA

CPF

Autor

MARIA DO CARMO GRACIANO

CPF

Reu

PAULO DE SIQUEIRA CAMPOS

CPF

Reu

SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL - 1 OFICIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO

OAB/PE 19242·CPF·Representa: Autor

AMANDA PINTO RODRIGUES DE SIQUEIRA

OAB/PE 35273·CPF·Representa: Réu

VICTOR JOSE PAES BARRETO FILHO

OAB/PE 11353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2026 Petição Nº 433040/2026 -

07/05/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 433040/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 433040/2026

05/05/2026, 13:31

Protocolizada Petição 433040/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2026

05/05/2026, 13:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de AMALIA MARIA MAIA DE FARIAS MONTEIRO PORTELA e GILVAN DO AMARAL PORTELA

30/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

26/03/2026, 14:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

10/03/2026, 09:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 19:30