Procedimento Comum Cível 0101498-68.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0101498-68.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:06

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/02/2025.

15/02/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 03:23

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 22:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2025, 22:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2025, 22:27

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 22:27

Decorrido prazo de TATYANY FERREIRA DE SOUZA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:43

Decorrido prazo de TATYANY FERREIRA DE SOUZA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2024.

04/12/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JESSYKHA LUANA UNICA DE CASTRO RÉU: JOSE GILBERTO DA SILVA SENTENÇA DE EXTINÇÃO ESPÓLIO DE JESSYKHA LUANA UNICA DE CASTRO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, ingressou com o presente ação pelo procedimento comum, em face de JOSE GILBERTO DA SILVA, também qualificado(a). Intimada para comprovar a hipossuficiência ou recolher as custas processuais, a parte autora deixou transcorrer o prazo sem resposta, conforme certificado pela Diretoria Cível. É o relatório Decido. Segundo o previsto no artigo 290 do CPC, será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810318 Processo nº 0101498-68.2024.8.17.2001 ESPÓLIO - Ante o exposto, com fundamento no art. 290 c/c o art. 485, inciso I, ambos do CPC, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Certificado o trânsito em julgado, intime-se o réu conforme previsto no §3º do art. 331 do CPC e proceda com o cancelamento da distribuição do processo, como prevê o art. 290 do CPC. Após, ao arquivo. Intime-se. RECIFE, 25 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito

03/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 21:14

Documentos

SENTENÇA

•26/11/2024, 11:46

DESPACHO

•10/09/2024, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JESSYKHA LUANA UNICA DE CASTRO RÉU: JOSE GILBERTO DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181722934, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO A parte autora requereu a concessão dos auspícios da justiça gratuita. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, conforme disposto no §3º do Novo Código de Processo Civil, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar a parte interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Deverá a parte requerente deverá apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, cópia de seus três últimos contracheques, da última declaração de rendimentos apresentada à Receita Federal, de forma integral, informe se possui imóvel e veículo automotor, em caso afirmativo, indique o valor dos mesmos, bem como acostar a última fatura de cartão de crédito e fatura de energia elétrica, ou proceder, no mesmo prazo, ao recolhimento das custas processuais, de acordo com o provimento da Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco nº 37/2008, publicado no DOE nº 208, em 11/11/2008, sob pena de indeferimento da petição inicial e cancelamento da distribuição. Em caso de inexistência de renda mensal comprovada por contracheque, deverá juntar a carteira de trabalho e indicar sua renda média mensal. Além disso, caso seja isento de declaração de bens e rendimentos ante a Receita Federal, deverá acostar, em conjunto, dois documentos: o comprovante de situação cadastral, a fim de demonstrar a sua regularidade; e, concomitantemente o comprovante da situação da declaração IRPF 2023 ou 2024, cujo conteúdo deverá atestar que a “declaração não consta na base de dados da Receita Federal” Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0101498-68.2024.8.17.2001 ESPÓLIO - INTIME-SE. Recife, data da autenticação eletrônica. Marcelo Russell Wanderley Juiz de Direito " RECIFE, 18 de setembro de 2024. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau

19/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo de JOSE GILBERTO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de TATYANY FERREIRA DE SOUZA em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de TATYANY FERREIRA DE SOUZA em 24/01/2025 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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