Cumprimento de sentença 0038350-93.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2018

Valor da Causa

R$ 539.787,06

Órgão julgador

Seção B da 28ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 28ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

Partes do Processo

EDUARDO JOSE DA SILVA - ME

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Autor

NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

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Terceiro

NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO BARREIRAS ALVES

OAB/PE 42954·CPF·Representa: Autor

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR

OAB/PE 32300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2026, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 07:58

Conclusos para despacho

15/04/2026, 20:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:10

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 07:49

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:32

Conclusos para decisão

26/02/2026, 13:33

Conclusos para despacho

06/02/2026, 22:48

Processo Desarquivado

06/02/2026, 22:48

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 17:04

Todas as movimentações(135)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2026, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 07:58

Conclusos para despacho

15/04/2026, 20:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 07:58

Despacho

•14/05/2026, 07:58

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26/03/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:10

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 07:49

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:32

Conclusos para decisão

26/02/2026, 13:33

Conclusos para despacho

06/02/2026, 22:48

Processo Desarquivado

06/02/2026, 22:48

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 17:04

Publicado Decisão em 18/08/2025.

18/08/2025, 17:04

Arquivado Provisoramente

18/08/2025, 10:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2025, 10:17

Processo Desarquivado

18/08/2025, 10:15

Arquivado Provisoramente

18/08/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2025, 11:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/08/2025, 11:33

Conclusos para decisão

13/08/2025, 10:35

Decorrido prazo de NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:02

Conclusos para despacho

09/06/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2025, 01:38

Publicado Decisão em 16/05/2025.

17/05/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

17/05/2025, 00:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2025, 17:09

Não conhecidos os embargos de declaração

14/05/2025, 17:09

Determinado o arquivamento

14/05/2025, 17:09

Conclusos para decisão

14/05/2025, 17:01

Decorrido prazo de NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:02

Conclusos para despacho

20/02/2025, 08:48

Processo Reativado

20/02/2025, 08:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2025, 00:18

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 17:37

Processo Reativado

05/02/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 17:37

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

04/02/2025, 19:58

Publicado Decisão em 03/02/2025.

04/02/2025, 19:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2025, 17:57

Determinado o arquivamento

30/01/2025, 17:57

Conclusos para despacho

14/10/2024, 11:35

Juntada de Petição de réplica

10/10/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

23/09/2024, 18:59

Publicado Despacho em 20/09/2024.

23/09/2024, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDUARDO JOSE DA SILVA - ME EXECUTADO(A): NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME DESPACHO Recebidos hoje. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0038350-93.2018.8.17.2001 Intime-se a parte autora, através de seus advogados para, em quinze dias, se manifestar acerca da impugnação apresentada pelo réu. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Recife-PE, data e assinatura eletrônicas. MARCO AURÉLIO MENDONÇA DE ARAÚJO – Juiz de Direito

19/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 17:12

Expedição de Comunicação via sistema.

18/09/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 17:11

Conclusos para decisão

13/08/2024, 10:33

Conclusos para o Gabinete

12/08/2024, 15:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/08/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 19:06

Expedição de Comunicação via sistema.

15/07/2024, 19:06

Conclusos para despacho

21/06/2024, 17:58

Conclusos para o Gabinete

21/06/2024, 17:21

Processo Reativado

21/06/2024, 17:21

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/06/2024, 18:10

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 20:31

Juntada de Petição de termo\termo de autuação

05/12/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 14:15

Expedição de intimação.

30/11/2022, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2022, 17:42

Conclusos para decisão

22/11/2022, 15:37

Conclusos para o Gabinete

22/11/2022, 11:46

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

21/11/2022, 21:55

Expedição de intimação.

20/10/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 15:23

Conclusos para despacho

27/09/2022, 15:21

Conclusos para o Gabinete

27/09/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição em pdf

08/09/2022, 11:55

Expedição de intimação.

17/08/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 12:40

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

16/08/2022, 12:36

Conclusos para decisão

16/08/2022, 12:36

Dados do processo retificados

16/08/2022, 12:35

Processo enviado para retificação de dados

16/08/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 15:28

Conclusos para despacho

13/06/2022, 10:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/06/2022, 15:44

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

03/06/2022, 15:34

Juntada de Petição de despacho

03/06/2022, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2021, 14:05

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 17:48

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 15:22

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 21:28

Juntada de Petição de petição em pdf

27/04/2021, 19:16

Expedição de intimação.

16/03/2021, 17:24

Juntada de Petição de apelação

25/02/2021, 18:56

Expedição de intimação.

27/01/2021, 15:24

Julgado procedente o pedido

18/01/2021, 12:54

Juntada de Petição de outros (petição)

09/11/2020, 12:31

Conclusos para julgamento

21/10/2020, 17:45

Expedição de intimação.

21/10/2020, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 15:19

Conclusos para despacho

24/08/2020, 13:48

Juntada de Petição de outros (petição)

19/08/2020, 12:37

Expedição de intimação.

04/08/2020, 15:27

Juntada de Petição de petição em pdf

28/07/2020, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 15:41

Conclusos para despacho

21/07/2020, 15:17

Juntada de Petição de petição em pdf

20/07/2020, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 15:06

Conclusos para despacho

15/07/2020, 13:23

Juntada de Petição de petição em pdf

27/05/2020, 20:31

Juntada de Petição de outros (petição)

14/04/2020, 15:52

Expedição de intimação.

08/04/2020, 18:43

Determinada Suspensão do Processo

01/04/2020, 15:59

Juntada de Petição de petição em pdf

06/02/2020, 09:58

Conclusos para julgamento

26/09/2019, 16:15

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 11:48

Expedição de intimação.

02/09/2019, 16:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/08/2019, 16:36

Conclusos para julgamento

19/11/2018, 13:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/11/2018, 20:02

Expedição de intimação.

22/10/2018, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 06:38

Conclusos para despacho

05/10/2018, 13:25

Decorrido prazo de NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME em 27/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 00:10

Juntada de Petição de diligência

05/09/2018, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2018, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2018, 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2018, 17:52

Expedição de intimação.

31/08/2018, 17:50

Expedição de citação.

31/08/2018, 17:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a "nome da parte".

14/08/2018, 06:16

Conclusos para decisão

06/08/2018, 12:03

Distribuído por sorteio

06/08/2018, 12:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/04/2026, 15:14

Outros Documentos

•10/04/2026, 15:14

Outros Documentos

•10/04/2026, 15:14

Despacho

•17/03/2026, 07:49

Despacho

•17/03/2026, 07:49

Decisão

•14/08/2025, 11:33

Decisão

•14/08/2025, 11:33

Decisão

•14/05/2025, 17:09

Decisão

•14/05/2025, 17:09

Decisão

•30/01/2025, 17:57

Decisão

•30/01/2025, 17:57

Réplica

•10/10/2024, 14:31

Despacho

•18/09/2024, 17:11

Todos os documentos(39)

Despacho

•14/05/2026, 07:58

Despacho

•14/05/2026, 07:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/04/2026, 15:14

Outros Documentos

•10/04/2026, 15:14

Outros Documentos

•10/04/2026, 15:14

Despacho

•17/03/2026, 07:49

Despacho

•17/03/2026, 07:49

Decisão

•14/08/2025, 11:33

Decisão

•14/08/2025, 11:33

Decisão

•14/05/2025, 17:09

Decisão

•14/05/2025, 17:09

Decisão

•30/01/2025, 17:57

Decisão

•30/01/2025, 17:57

Réplica

•10/10/2024, 14:31

Despacho

•18/09/2024, 17:11

Despacho

•18/09/2024, 17:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/08/2024, 16:03

Outros Documentos

•06/08/2024, 16:03

Despacho

•15/07/2024, 19:06

Despacho

•15/07/2024, 19:06

Sentença (Outras)

•22/11/2022, 17:42

Despacho

•27/09/2022, 15:23

Documento de Comprovação

•08/09/2022, 11:55

Despacho

•17/08/2022, 10:08

Despacho

•13/06/2022, 15:28

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/06/2022, 15:44

Decisão Monocrática Terminativa

•29/04/2022, 17:52

Decisão

•15/02/2022, 13:56

Despacho

•21/12/2021, 22:24

Documento de Comprovação

•25/02/2021, 18:56

Sentença (Outras)

•18/01/2021, 12:54

Despacho

•24/08/2020, 15:19

Despacho

•27/07/2020, 15:41

Despacho

•17/07/2020, 15:06

Decisão

•01/04/2020, 15:59

Documento de Comprovação

•06/02/2020, 09:58

Despacho

•21/08/2019, 16:36

Despacho

•09/10/2018, 06:38

Decisão

•14/08/2018, 06:16