Procedimento Comum Cível 0028492-67.2020.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0028492-67.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/09/2024.

23/09/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

23/09/2024, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL DESPACHO I - Considerando que o TJPE no julgamento do processo nº 0003362-34.2023.8.17.2110, determinou a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, em todas as instâncias deste Tribunal de Justiça (1º e 2º graus), e que versem acerca da mesma questão de direito (a natureza jurídica da relação existente entre o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, estabelecendo se há enquadramento no conceito legal de relação de consumo, de modo a atrair a incidência do Código de Defesa do Consumidor, ou se, ao contrário, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim Pç JOÃO TORRES GALINDO, S/N, EDSON MORORO MOURA, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 - F:(81) 37268903 Processo nº 0028492-67.2020.8.17.2001 AUTOR(A): FRANCISCO DA SILVA trata-se de relação regida tão somente pelo Código Civil), até o pronunciamento do STJ, resolvo, portanto, suspender o presente processo, até que o STJ venha a dirimir a controvérsia acerca da matéria objeto dos autos, devendo ser utilizado o código de suspensão 14969 (processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4. II - Realizado o julgamento pela corte superior, junte-se o acórdão e intimem-se as partes para se manifestarem, requerendo o que enteder de direito, no prazo de 15 dias. III - Após, conclusos. Intimações e expedientrs necessários. DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO. BELO JARDIM, 18 de setembro de 2024. DOUGLAS JOSÉ DA SILVA Juiz de Direito

19/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/09/2024, 18:19

Conclusos para decisão

18/09/2024, 12:39

Conclusos para o Gabinete

28/08/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:25

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2024, 19:38

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:47

Juntada de Petição de outros documentos

09/07/2024, 18:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/07/2024, 08:22

Documentos

Despacho

•18/09/2024, 18:19

Despacho

•18/09/2024, 18:19

—

Partes do Processo(18)

Juntada de Petição de outros documentos

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Conclusos para o Gabinete

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de outros documentos

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 24/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de outros documentos

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

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