Agravo em Recurso Especial 0001578-78.2018.8.17.2730 - TJPE | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 86.314,10

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

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Partes do Processo

RODRIGO PLACIDO LIMA MONTEIRO

CPF

Autor

QUEIROZ GALVAO PREMIUM DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL

OAB/PE 23531·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO

OAB/PE 30965·CPF·Representa: Réu

MARCELA DE MEDEIROS TEIXEIRA

OAB/PE 61562·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

27/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189834/2026

05/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 189834/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 16:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 13:50

Conhecido o recurso de RODRIGO PLACIDO LIMA MONTEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:17

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

02/12/2025, 13:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 06:35

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

27/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189834/2026

05/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 189834/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 16:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2025, 17:10

05/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 13:50

Conhecido o recurso de RODRIGO PLACIDO LIMA MONTEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:17

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

02/12/2025, 13:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:03

Determinada a distribuição do feito

28/11/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2025, 15:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

22/09/2025, 14:01