Agravo em Recurso Especial 0000564-25.1999.8.17.0370 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000564-25.1999.8.17.0370 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

09/08/2023, 09:49

Transitado em Julgado em 08/08/2023

09/08/2023, 09:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710235/2023

24/07/2023, 13:51

Protocolizada Petição 710235/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2023

24/07/2023, 13:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

21/07/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023, 19:41

Não conhecido o recurso de ANTONIO LUIZ CABRAL

20/07/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

20/07/2023, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/07/2023, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 685272/2023

12/07/2023, 16:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/07/2023, 16:25

Protocolizada Petição 685272/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2023

12/07/2023, 16:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/06/2023, 12:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL