Apelação Cível 0044792-46.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 62.400,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2022, 17:23

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

16/02/2022, 17:22

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 17:22

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 17:21

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 03:22

Decorrido prazo de SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA PEREIRA em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 01:41

Expedição de intimação.

25/11/2021, 20:22

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:08

Conhecido o recurso de SILVIO PESSOA FARIAS JUNIOR - CPF: 083.876.864-41 (LITISCONSORTE) e não-provido

22/11/2021, 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2021, 13:20

Decorrido prazo de DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 01:04

Decorrido prazo de SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA PEREIRA em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 01:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2021, 20:38

Conclusos para o Gabinete

26/10/2021, 17:23

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

16/02/2022, 17:23

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

16/02/2022, 17:22

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 17:22

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 17:21

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/02/2022 23:59:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•22/11/2021, 17:31

Decisão

•29/09/2021, 13:31

12/02/2022, 03:22

Decorrido prazo de SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA PEREIRA em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 01:41

Expedição de intimação.

25/11/2021, 20:22

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:08

Conhecido o recurso de SILVIO PESSOA FARIAS JUNIOR - CPF: 083.876.864-41 (LITISCONSORTE) e não-provido

22/11/2021, 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2021, 13:20

Decorrido prazo de DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 01:04

Decorrido prazo de SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA PEREIRA em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 01:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2021, 20:38

Conclusos para o Gabinete

26/10/2021, 17:23

Juntada de Petição de manifestação ministerial

26/10/2021, 11:23

Expedição de intimação.

01/10/2021, 18:03

Dados do processo retificados

01/10/2021, 18:02

Processo enviado para retificação de dados

01/10/2021, 18:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA para APELAÇÃO CÍVEL

01/10/2021, 17:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/09/2021, 13:31

Recebidos os autos

24/09/2021, 14:23

Conclusos para o Gabinete

24/09/2021, 14:23

Distribuído por sorteio

24/09/2021, 14:23

Sentença (Outras)

•07/01/2020, 18:06

Despacho

•14/08/2019, 19:11

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•26/02/2019, 10:37

Ato Ordinatório

•10/11/2016, 16:16

Despacho

•24/10/2016, 20:22