Apelação / Remessa Necessária 0027569-76.2010.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos vinculados - 2ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOSE PETRONILO DO CARMO FILHO

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDILENA ACCIOLI FREJ

OAB/PE 10352·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

08/08/2024, 16:21

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

08/08/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:01

Juntada de Petição de parecer (outros)

14/07/2024, 20:28

Publicado Intimação (Outros) em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 14:22

Expedição de intimação (outros).

17/06/2024, 14:22

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

14/06/2024, 14:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/06/2024, 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2024, 18:00

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

08/08/2024, 16:21

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

08/08/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão\Acórdão

•14/06/2024, 14:37

Despacho

•27/11/2023, 17:43

08/08/2024, 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:01

Juntada de Petição de parecer (outros)

14/07/2024, 20:28

Publicado Intimação (Outros) em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 14:22

Expedição de intimação (outros).

17/06/2024, 14:22

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

14/06/2024, 14:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/06/2024, 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2024, 18:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

06/02/2024, 14:03

Conclusos para o Gabinete

01/12/2023, 09:41

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/11/2023, 18:37

Expedição de intimação (outros).

28/11/2023, 12:30

Dados do processo retificados

28/11/2023, 12:29

Alterada a parte

28/11/2023, 12:28

Processo enviado para retificação de dados

28/11/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 17:43

Conclusos para o Gabinete

27/11/2023, 10:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/11/2023, 10:45

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello vindo do(a) Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

27/11/2023, 10:45

Determinação de redistribuição por prevenção

27/11/2023, 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/08/2023, 10:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC)

22/08/2023, 10:49

Conclusos para o Gabinete

22/08/2023, 10:49

Alterado o assunto processual

22/08/2023, 10:48

Declarada incompetência

22/08/2023, 10:07

Recebidos os autos

07/08/2023, 12:19

Conclusos para o Gabinete

07/08/2023, 12:19

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 12:19

Decisão

•27/11/2023, 10:41

Despacho

•22/08/2023, 10:07

Despacho

•07/08/2023, 11:07

Ofício (Outros)

•03/02/2023, 01:03

Ofício (Outros)

•03/02/2023, 01:03

Ofício (Outros)

•03/02/2023, 01:03