Execução de Título Extrajudicial 0013148-51.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2017

Valor da Causa

R$ 347.474,25

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira

Partes do Processo

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Autor

PGE - SEDE

Terceiro

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

SECRETARIA DE EDUCACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/10/2025, 20:30

Decorrido prazo de DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2025, 16:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2025, 16:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/09/2025, 16:50

Expedição de Comunicação via sistema.

12/09/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 20:20

Expedição de Ofício.

07/04/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 11:14

Conclusos para despacho

26/11/2024, 18:19

Decorrido prazo de DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:09

Todas as movimentações(102)

Conclusos para despacho

09/10/2025, 20:30

Decorrido prazo de DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/09/2025.

Documentos

Despacho

•29/01/2025, 11:14

Despacho

•17/11/2023, 07:55

16/09/2025, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2025, 16:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2025, 16:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/09/2025, 16:50

Expedição de Comunicação via sistema.

12/09/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 20:20

Expedição de Ofício.

07/04/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 11:14

Conclusos para despacho

26/11/2024, 18:19

Decorrido prazo de DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/09/2024.

23/09/2024, 19:20

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2024, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. EXECUTADO(A): SECRETARIA DE EDUCACAO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 151888899, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Oficie-se o Banco do Brasil para que transfira o valor bloqueado de ID 144272154 para a conta fornecida pelo Estado de Pernambuco no ID 146967678. Após, intimem--se as partes para dizer se ainda tem algo a requerer, no prazo de cinco dias. RECIFE, 16 de novembro de 2023 DJALMA ANDRELINO NOGUEIRA JÚNIIOR Juiz(a) de Direito" RECIFE, 19 de setembro de 2024. LUCIJANE SERAFIM PAIVA DO AMARAL REIS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0013148-51.2017.8.17.2001

20/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2024, 00:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2024, 00:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/09/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 16:50

Expedição de Ofício.

17/04/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 07:55

Conclusos para decisão

06/11/2023, 17:10

Conclusos para o Gabinete

03/11/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2023, 18:26

Expedição de intimação (outros).

19/09/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 10:14

Conclusos para despacho

30/08/2023, 15:22

Conclusos para o Gabinete

28/08/2023, 14:10

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

03/02/2023, 12:11

Expedição de intimação.

18/01/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 13:46

Conclusos para decisão

17/01/2023, 09:45

Conclusos para o Gabinete

16/01/2023, 20:54

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

16/01/2023, 16:42

Expedição de intimação.

06/12/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 07:12

Conclusos para despacho

02/12/2022, 11:21

Conclusos para o Gabinete

01/12/2022, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2022, 05:47

Juntada de Petição de diligência

11/08/2022, 05:47

Classe Processual alterada de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL(159) para Execução de Título Extrajudicial (12154)

31/07/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2022, 17:59

Expedição de mandado.

26/07/2022, 15:24

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

26/07/2022, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 18:10

Conclusos para despacho

27/08/2021, 17:11

Expedição de intimação.

11/02/2021, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 16:43

Conclusos para despacho

08/02/2021, 17:50

Juntada de Petição de Petição

01/02/2021, 15:31

Expedição de intimação.

20/01/2021, 02:46

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 11:07

Conclusos para despacho

21/12/2020, 18:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/12/2020, 15:23

Expedição de intimação.

04/11/2020, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 18:35

Conclusos para despacho

27/07/2020, 16:22

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

27/07/2020, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2020, 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/07/2019, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 15:25

Conclusos para despacho

01/02/2019, 13:19

Conclusos para o Gabinete

01/02/2019, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2019, 13:29

Expedição de intimação.

22/01/2019, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019, 17:37

Conclusos para despacho

16/01/2019, 14:52

Juntada de Petição de apelação

28/09/2018, 17:34

Expedição de intimação.

05/09/2018, 16:21

Expedição de intimação.

05/09/2018, 16:21

Embargos de Declaração Acolhidos

31/08/2018, 16:35

Conclusos para julgamento

01/08/2018, 14:02

Conclusos para o Gabinete

01/08/2018, 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2018, 16:56

Expedição de intimação.

05/07/2018, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2018, 14:55

Conclusos para despacho

04/07/2018, 16:34

Conclusos para o Gabinete

04/07/2018, 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2018, 20:28

Expedição de intimação.

27/03/2018, 18:36

Expedição de intimação.

27/03/2018, 18:36

Julgado procedente o pedido

23/03/2018, 11:35

Conclusos para julgamento

14/03/2018, 12:40

Juntada de Petição de petição

27/02/2018, 12:41

Juntada de Petição de petição

27/02/2018, 12:41

Juntada de Petição de petição

05/02/2018, 14:47

Expedição de intimação.

26/01/2018, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2017, 11:39

Conclusos para despacho

04/10/2017, 13:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

15/09/2017, 19:11

Juntada de Petição de embargos à execução

30/05/2017, 13:07

Expedição de intimação.

13/04/2017, 21:38

Juntada de Petição de outros (petição)

06/04/2017, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2017, 08:48

Conclusos para decisão

21/03/2017, 12:12

Distribuído por sorteio

21/03/2017, 12:12

Despacho

•14/09/2023, 10:14

Despacho

•18/01/2023, 13:46

Despacho

•06/12/2022, 07:12

Despacho

•01/09/2021, 18:10

Despacho

•11/02/2021, 16:43

Despacho

•19/01/2021, 11:07

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/12/2020, 15:23

Despacho

•29/07/2020, 18:35

Decisão\Acórdão

•20/05/2020, 16:25

Decisão\Acórdão

•19/02/2020, 10:37

Despacho

•05/12/2019, 10:38

Decisão\Acórdão

•23/10/2019, 16:33

Despacho

•02/10/2019, 12:38

Todos os documentos(23)

Despacho

•29/01/2025, 11:14

Despacho

•17/11/2023, 07:55

Despacho

•14/09/2023, 10:14

Despacho

•18/01/2023, 13:46

Despacho

•06/12/2022, 07:12

Despacho

•01/09/2021, 18:10

Despacho

•11/02/2021, 16:43

Despacho

•19/01/2021, 11:07

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/12/2020, 15:23

Despacho

•29/07/2020, 18:35

Decisão\Acórdão

•20/05/2020, 16:25

Decisão\Acórdão

•19/02/2020, 10:37

Despacho

•05/12/2019, 10:38

Decisão\Acórdão

•23/10/2019, 16:33

Despacho

•02/10/2019, 12:38

Decisão\Acórdão

•11/09/2019, 12:46

Despacho

•01/02/2019, 15:25

Despacho

•16/01/2019, 17:37

Sentença (Outras)

•31/08/2018, 16:35

Despacho

•05/07/2018, 14:55

Sentença (Outras)

•23/03/2018, 11:35

Despacho

•05/10/2017, 11:39

Despacho

•24/03/2017, 08:48