Procedimento Comum Cível 0060835-24.2017.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0060835-24.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de Roberto Nunes Machado Cotias Júnior em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de IGNACIO RAPHAEL DE SOUTO JUNIOR em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.

13/12/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190140094, conforme segue transcrito abaixo: "1. Diante do decurso do prazo sem a devida regularização, ARQUIVEM-SE os autos, observados os procedimentos legais e de praxe. 2. Cumpra-se, como devido. RECIFE, 4 de dezembro de 2024 José Ronemberg Travassos da Silva Juiz de Direito " RECIFE, 10 de dezembro de 2024. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0060835-24.2017.8.17.2001 AUTOR(A): ELENILDO VIEIRA DE SOUZA FILHO, ANA CATARINA PESSOA DE AQUINO ANDRADE VIEIRA

11/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024, 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024, 14:43

Determinado o arquivamento

04/12/2024, 11:16

Conclusos 5

04/12/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 09:31

Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:01

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/11/2024, 10:19

Documentos

DESPACHO

•04/12/2024, 11:16

DESPACHO

•05/10/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181840331, conforme segue transcrito abaixo: 1. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0060835-24.2017.8.17.2001 AUTOR(A): ELENILDO VIEIRA DE SOUZA FILHO, ANA CATARINA PESSOA DE AQUINO ANDRADE VIEIRA Cuida-se de pedido de revogação da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita concedida à parte autora para fins de cobrança de honorários sucumbenciais pelos causídicos da parte demandada no valor atualizado de R$ 51.165,97, ante a manutenção em sede recursal da sentença que julgou improcedente a ação. 2. Para tanto, aduz os causídicos que teria havido alteração da capacidade financeira dos autores em razão de depósitos judiciais no total atualizado de R$ 58.283,86. 3. Ocorre que o valor depositado em Juízo seria para fins de purgação de mora junto à parte DEMANDADA, não se tratando, assim, de quantia recebida pelos DEMANDANTES durante a marcha processual, mas, sim, de valores devidos a terceiro, no caso à própria demandada da ação, cliente dos causídicos peticionantes. 4. Não bastasse, a decisão que determinou os depósitos foi a mesma que concedeu a gratuidade judiciária, de modo que não se trata de fato novo que tenha alterado a capacidade financeira das partes. 5. Por fim, conforme se depreende do narrado pelos próprios causídicos credores, o valor atualizado dos honorários sucumbenciais é quase o valor do total depositado atualizado, o que reforça a insuficiência do argumento para descaracterizar a presunção da manutenção da situação econômica da parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. 6. Por essas razões, não tendo os peticionantes se desincumbido do seu ônus probatório no que diz respeito à alteração da capacidade financeira dos autores, INDEFIRO o requerimento de revogação do benefício em pauta, mantendo-se suspensão da obrigação de pagar. 7. No mais, considerando que, nos termos da sentença, restou determinada "a liberação à parte DEMANDADA, credora, dos valores consignados em juízo pela parte DEMANDANTE, haja vista se cuidarem de quantias incontroversamente devidas", DETERMINO a INTIMAÇÃO da parte DEMANDADA para que, no prazo de 5 dias, informe dados bancários de conta de sua titularidade para fins de expedição de alvará de transferência. RECIFE, 19 de setembro de 2024. JOAO VICTOR SARAIVA WENCESLAU Diretoria Cível do 1º Grau

20/09/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Roberto Nunes Machado Cotias Júnior em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de IGNACIO RAPHAEL DE SOUTO JUNIOR em 19/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Determinado o arquivamento

Conclusos 5

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 22/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de certidão (outras)

Todas as movimentações(79)