Cumprimento de sentença 0036150-50.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.040.756,89

Órgão julgador

Seção B da 33ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC)

Partes do Processo

ADRIANA CARLA BARBOSA FIRMO

CPF

Autor

JOAO RICARDO PERANTONI PEREIRA

CPF

Autor

INCORPORADORA MELO RODRIGUES LTDA

CNPJ

Reu

CASSIANO RICARDO DALL AGO E SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JULIANA CUNHA CRUZ

OAB/PE 22675·CPF·Representa: Autor

HERACLITO JOSE TOSCANO BARRETO

OAB/PE 22663·CPF·Representa: Autor

WALDONES DE OLIVEIRA MAXIMINO PESSOA

OAB/PE 33096·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MACHADO TAVARES

OAB/PE 22658·CPF·Representa: Autor

LIDIO SOUTO MAIOR

OAB/PE 18481·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIANA CUNHA CRUZ

OAB/PE 22675·CPF·Representa: Autor

HERACLITO JOSE TOSCANO BARRETO

OAB/PE 22663·CPF·Representa: Autor

WALDONES DE OLIVEIRA MAXIMINO PESSOA

OAB/PE 33096·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MACHADO TAVARES

OAB/PE 22658·CPF·Representa: Autor

LIDIO SOUTO MAIOR

OAB/PE 18481·CPF·Representa: Réu

SANDRA BARBARA SERAFIM DE LUCENA

OAB/PE 52276·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

29/09/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:41

Expedição de Ofício.

17/09/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 21:22

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 21:11

Expedição de Ofício.

05/09/2025, 09:42

Decorrido prazo de JOAO RICARDO PERANTONI PEREIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de ADRIANA CARLA BARBOSA FIRMO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de INCORPORADORA MELO RODRIGUES LTDA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

16/08/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/08/2025.

16/08/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 10:01

Deferido o pedido de INCORPORADORA MELO RODRIGUES LTDA - CNPJ: 10.455.400/0001-45 (EXECUTADO(A))

08/08/2025, 15:21

Todas as movimentações(285)

Conclusos para despacho

29/09/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:41

Expedição de Ofício.

17/09/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 21:22

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 21:11

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 15:21

Despacho

•11/09/2024, 10:32

Expedição de Ofício.

05/09/2025, 09:42

Decorrido prazo de JOAO RICARDO PERANTONI PEREIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de ADRIANA CARLA BARBOSA FIRMO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de INCORPORADORA MELO RODRIGUES LTDA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

16/08/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/08/2025.

16/08/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 10:01

Deferido o pedido de INCORPORADORA MELO RODRIGUES LTDA - CNPJ: 10.455.400/0001-45 (EXECUTADO(A))

08/08/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 14:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/07/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 12:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/11/2024, 08:11

Decorrido prazo de JOAO RICARDO PERANTONI PEREIRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:14

Decorrido prazo de INCORPORADORA MELO RODRIGUES LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:14

Conclusos para despacho

25/09/2024, 18:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/09/2024.

23/09/2024, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

23/09/2024, 19:11

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 14:21

Expedição de Ofício.

20/09/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOAO RICARDO PERANTONI PEREIRA, ADRIANA CARLA BARBOSA FIRMO EXECUTADO(A): INCORPORADORA MELO RODRIGUES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 33ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181557490, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Diante da concordância dos exequentes com o disposto na petição de id. 174034584, determino a liberação da penhora anotada na matrícula 25.524 pelo 6º Ofício de Registro de Imóveis, referente ao imóvel apartamento 1002 do Edifício Espinheiro Residence, localizado na Rua do Espinheiro, nº 390, Bairro Espinheiro, Recife/PE. Após, arquivem-se os autos. RECIFE, 9 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 19 de setembro de 2024. KALENNE FRANMARRY BRILHANTE ALVES MIYAKAWA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0036150-50.2017.8.17.2001

20/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2024, 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 10:32

Conclusos para despacho

09/09/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2024, 22:54

Conclusos para o Gabinete

13/06/2024, 07:58

Processo Reativado

13/06/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição (outras)

10/05/2024, 12:59

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2024, 17:05

Conclusos para decisão

05/01/2024, 16:47

Conclusos para o Gabinete

03/01/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

03/01/2024, 11:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/01/2024, 14:48

Decorrido prazo de INCORPORADORA MELO RODRIGUES LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 09:35

Decorrido prazo de GUSTAVO MACHADO TAVARES em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:27

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2023, 19:09

Homologada a Transação

15/12/2023, 17:13

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 14:42

Conclusos para o Gabinete

04/12/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2023, 09:09

Conclusos cancelado pelo usuário

29/11/2023, 17:34

Conclusos para despacho

28/11/2023, 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2023, 15:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/11/2023, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2023, 08:24

Expedição de Acórdão.

28/11/2023, 08:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/11/2023, 17:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/11/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 15:54

Conclusos para despacho

14/11/2023, 15:44

Decorrido prazo de GUSTAVO MACHADO TAVARES em 08/11/2023 23:59.

12/11/2023, 10:03

Conclusos para o Gabinete

09/11/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 16:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/10/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 18:22

Conclusos para despacho

25/10/2023, 16:22

Conclusos para o Gabinete

24/10/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2023, 15:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/10/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 14:50

Dados do processo retificados

24/10/2023, 14:49

Alterada a parte

24/10/2023, 14:49

Processo enviado para retificação de dados

24/10/2023, 14:48

Nomeado outro auxiliar da justiça

21/10/2023, 08:39

Conclusos para despacho

20/10/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 10:34

Conclusos para o Gabinete

13/09/2023, 09:52

Expedição de Carta rogatória.

13/09/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 09:48

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/08/2023, 08:30

Expedição de Ofício.

24/08/2023, 18:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/08/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 17:53

Conclusos para despacho

21/08/2023, 16:03

Conclusos para o Gabinete

15/08/2023, 09:48

Juntada de Petição de requerimento

24/07/2023, 23:33

Juntada de Petição de requerimento

24/07/2023, 23:32

Decorrido prazo de INCORPORADORA MELO RODRIGUES LTDA em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 06:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2023, 14:33

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

20/07/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 09:42

Decorrido prazo de 2º Registro Geral de Imóveis do Recife em 07/07/2023 23:59.

09/07/2023, 12:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/07/2023, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2023, 11:33

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

05/07/2023, 19:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2023, 18:42

Expedição de mandado\mandado (outros).

05/07/2023, 18:40

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

05/07/2023, 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2023, 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2023, 16:35

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

22/06/2023, 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2023, 16:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/06/2023, 13:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/06/2023, 13:50

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

21/06/2023, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2023, 13:50

Expedição de Ofício.

19/06/2023, 16:39

Juntada de Termo de Penhora

27/04/2023, 15:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/04/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 15:38

Conclusos para despacho

10/04/2023, 07:38

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

09/04/2023, 22:07

Juntada de Petição de requerimento

02/04/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 17:06

Conclusos para despacho

07/03/2023, 16:12

Conclusos para o Gabinete

07/03/2023, 15:45

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

07/03/2023, 06:34

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 17:08

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 16:39

Conclusos para o Gabinete

02/03/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 16:27

Expedição de Ofício.

23/02/2023, 16:47

Juntada de Petição de outros (documento)

15/02/2023, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 17:36

Conclusos para despacho

03/02/2023, 15:05

Conclusos para o Gabinete

03/02/2023, 13:32

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

03/02/2023, 12:01

Expedição de intimação.

02/02/2023, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 18:31

Conclusos para despacho

16/01/2023, 17:24

Conclusos para o Gabinete

11/01/2023, 19:00

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/01/2023, 17:52

Expedição de intimação.

11/01/2023, 17:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2023 15:00, Seção B da 33ª Vara Cível da Capital.

11/01/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2023, 19:07

Conclusos para despacho

03/01/2023, 17:22

Conclusos para o Gabinete

12/12/2022, 15:00

Juntada de Petição de outros (documento)

07/12/2022, 14:14

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

06/12/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 12:24

Conclusos para despacho

22/11/2022, 16:44

Juntada de Petição de outros (documento)

21/11/2022, 11:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2022, 15:18

Conclusos para despacho

16/11/2022, 15:16

Expedição de intimação.

09/11/2022, 16:03

Juntada de Petição de outros (documento)

14/10/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 16:34

Conclusos para despacho

13/10/2022, 16:28

Conclusos para o Gabinete

11/10/2022, 12:02

Expedição de intimação.

11/10/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 12:01

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

12/09/2022, 16:31

Conclusos para decisão

12/09/2022, 16:09

Conclusos para o Gabinete

12/09/2022, 08:00

Juntada de Petição de resposta

08/09/2022, 08:14

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 22:25

Expedição de intimação.

01/08/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 17:47

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

22/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão

22/06/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 14:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/05/2022, 14:44

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

25/05/2022, 18:43

Juntada de Petição de ato ordinatório

23/05/2022, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2020, 17:56

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

14/08/2020, 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2020, 22:19

Juntada de Petição de apelação

07/08/2020, 00:02

Expedição de intimação.

31/07/2020, 05:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/07/2020, 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2020, 11:15

Conclusos para julgamento

22/07/2020, 05:03

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 00:22

Julgado procedente em parte do pedido

15/07/2020, 17:29

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 20:22

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 23:28

Conclusos para despacho

29/04/2020, 07:15

Expedição de intimação.

29/04/2020, 07:14

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/04/2020, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 15:13

Conclusos para despacho

23/04/2020, 17:50

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 20:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2020, 16:05

Conclusos para despacho

08/04/2020, 08:15

Juntada de Petição de petição em pdf

07/04/2020, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 16:46

Conclusos para despacho

20/03/2020, 10:08

Expedição de Certidão.

20/03/2020, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 11:05

Conclusos para despacho

16/03/2020, 15:11

Decorrido prazo de INCORPORADORA MELO RODRIGUES LTDA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2020, 18:02

Juntada de Petição de diligência

03/03/2020, 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2020, 13:50

Expedição de intimação.

28/02/2020, 07:56

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

28/02/2020, 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2020, 07:56

Expedição de intimação.

28/02/2020, 07:56

Audiência conciliação designada para 23/03/2020 16:30 Seção B da 33ª Vara Cível da Capital.

28/02/2020, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 15:33

Juntada de Petição de petição em pdf

07/02/2020, 10:55

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 08:06

Conclusos para despacho

02/07/2019, 05:27

Expedição de Certidão.

02/07/2019, 05:27

Expedição de intimação.

21/05/2019, 05:07

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 17:48

Conclusos para despacho

29/03/2019, 05:45

Juntada de Petição de petição em pdf

28/03/2019, 18:10

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 20:28

Expedição de intimação.

11/03/2019, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 17:56

Expedição de Certidão.

15/02/2019, 08:35

Juntada de Petição de petição

10/02/2019, 22:28

Juntada de Petição de petição

16/01/2019, 18:04

Juntada de Petição de certidão

31/10/2018, 13:07

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

28/09/2018, 11:50

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção B da 33ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Seção A da 26ª Vara Cível da Capital

28/09/2018, 11:50

Conclusos para decisão

28/09/2018, 11:50

Expedição de Certidão.

28/09/2018, 11:49

Audiência instrução realizada para 27/09/2018 10:00h 26a Vara Cível - Seção A.

28/09/2018, 11:32

Dados do processo retificados

13/09/2018, 08:57

Processo enviado para retificação de dados

13/09/2018, 08:57

Expedição de ofício.

06/09/2018, 11:12

Expedição de Ofício.

06/09/2018, 08:09

Juntada de certidão

05/09/2018, 12:23

Juntada de Petição de certidão

05/09/2018, 12:23

Juntada de Petição de certidão

05/09/2018, 12:23

Dados do processo retificados

05/09/2018, 12:20

Processo enviado para retificação de dados

05/09/2018, 12:19

Juntada de Petição de petição

17/08/2018, 16:36

Concedida a Medida Liminar

03/08/2018, 10:24

Conclusos para despacho

30/07/2018, 09:43

Expedição de intimação.

30/07/2018, 09:42

Audiência instrução e julgamento designada para 27/09/2018 10:00 Seção A da 26ª Vara Cível da Capital.

30/07/2018, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2018, 09:58

Conclusos para despacho

26/07/2018, 09:58

Expedição de Certidão.

26/07/2018, 09:58

Concedida a Medida Liminar

25/06/2018, 09:41

Juntada de Petição de petição

24/05/2018, 21:39

Conclusos para despacho

14/05/2018, 08:51

Expedição de Certidão.

14/05/2018, 08:50

Expedição de intimação.

14/05/2018, 08:41

Juntada de Petição de petição

11/05/2018, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2018, 08:42

Conclusos para despacho

20/04/2018, 09:46

Juntada de certidão

20/04/2018, 09:46

Juntada de Petição de petição

05/02/2018, 21:20

Expedição de intimação.

02/02/2018, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2017, 22:08

Conclusos para despacho

04/12/2017, 11:21

Expedição de Certidão.

04/12/2017, 11:20

Expedição de Certidão.

07/11/2017, 12:13

Expedição de intimação.

16/10/2017, 11:07

Juntada de Petição de contestação

04/10/2017, 23:03

Juntada de Petição de petição

04/10/2017, 22:50

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 26ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

11/09/2017, 12:19

Expedição de Certidão.

11/09/2017, 12:17

Juntada de Petição de petição

10/09/2017, 19:34

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 26ª Vara Cível da Capital)

06/09/2017, 12:58

Expedição de Certidão.

06/09/2017, 12:58

Expedição de intimação.

06/09/2017, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2017, 10:38

Juntada de Petição de petição

23/08/2017, 08:26

Juntada de Petição de petição

23/08/2017, 08:26

Juntada de Petição de petição

23/08/2017, 08:25

Juntada de Petição de petição

22/08/2017, 16:47

Conclusos para despacho

22/08/2017, 13:31

Expedição de Certidão.

22/08/2017, 13:30

Juntada de Petição de petição

22/08/2017, 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2017, 15:48

Expedição de Certidão.

08/08/2017, 07:26

Juntada de Petição de petição

07/08/2017, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2017, 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2017, 09:14

Expedição de intimação.

03/08/2017, 09:13

Expedição de citação.

03/08/2017, 09:13

Audiência conciliação designada para 11/09/2017 11:30 Seção A da 26ª Vara Cível da Capital.

03/08/2017, 08:58

Juntada de Petição de petição

02/08/2017, 15:47

Concedida a Medida Liminar

28/07/2017, 15:45

Conclusos para decisão

21/07/2017, 18:51

Distribuído por sorteio

21/07/2017, 18:50

Despacho

•05/01/2024, 17:05

Sentença (Outras)

•15/12/2023, 17:13

Despacho

•14/11/2023, 15:54

Despacho

•25/10/2023, 18:22

Petição (Outras)

•24/10/2023, 15:03

Decisão

•21/10/2023, 08:39

Despacho

•21/08/2023, 17:53

Despacho

•10/04/2023, 15:38

Despacho

•07/03/2023, 17:06

Despacho

•02/03/2023, 17:08

Despacho

•03/02/2023, 17:36

Despacho

•16/01/2023, 18:31

Despacho

•04/01/2023, 19:07

Todos os documentos(46)

Despacho

•08/08/2025, 15:21

Despacho

•11/09/2024, 10:32

Despacho

•05/01/2024, 17:05

Sentença (Outras)

•15/12/2023, 17:13

Despacho

•14/11/2023, 15:54

Despacho

•25/10/2023, 18:22

Petição (Outras)

•24/10/2023, 15:03

Decisão

•21/10/2023, 08:39

Despacho

•21/08/2023, 17:53

Despacho

•10/04/2023, 15:38

Despacho

•07/03/2023, 17:06

Despacho

•02/03/2023, 17:08

Despacho

•03/02/2023, 17:36

Despacho

•16/01/2023, 18:31

Despacho

•04/01/2023, 19:07

Despacho

•24/11/2022, 12:24

Decisão

•17/11/2022, 15:18

Despacho

•13/10/2022, 16:34

Decisão

•12/09/2022, 16:31

Despacho

•01/07/2022, 17:47

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/05/2022, 14:44

Petição (Outras)

•27/05/2022, 14:44

Decisão\Acórdão

•18/04/2022, 16:30

Decisão Monocrática Terminativa

•01/02/2022, 11:48

Decisão

•22/12/2021, 10:00

Despacho

•30/08/2021, 13:13

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 12:05

Sentença (Outras)

•23/07/2020, 17:02

Sentença (Outras)

•15/07/2020, 17:29

Despacho

•24/04/2020, 15:13

Decisão

•16/04/2020, 16:05

Despacho

•03/04/2020, 16:46

Despacho

•17/03/2020, 11:05

Despacho

•12/02/2020, 15:33

Despacho

•26/04/2019, 17:48

Despacho

•08/03/2019, 17:56

Decisão

•03/08/2018, 10:24

Despacho

•27/07/2018, 09:58

Decisão

•25/06/2018, 09:41

Despacho

•09/05/2018, 08:42

Despacho

•04/12/2017, 22:08

Documento de Comprovação

•04/10/2017, 23:03

Documento de Comprovação

•04/10/2017, 22:50

Ata de Audiência (Outras)

•11/09/2017, 12:17

Despacho

•23/08/2017, 10:38

Decisão

•28/07/2017, 15:44