Dúvida 0106183-55.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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DúvidaAdministração de herançaSucessõesDIREITO CIVILDúvida

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 54.500,00

Órgão julgador

2ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Dúvida · 2ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de PEDRO LUIS TEOBALDO DE FONTES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/09/2025, 16:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/08/2025.

26/08/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

26/08/2025, 20:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/08/2025, 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2025, 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2025, 13:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/08/2025, 13:58

Julgado improcedente o pedido

16/08/2025, 10:53

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 10:01

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/05/2025, 18:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/05/2025, 07:57

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de PEDRO LUIS TEOBALDO DE FONTES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/09/2025, 16:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/08/2025.

Documentos

Manifestação do Ministério Público

•22/08/2025, 14:58

Sentença (Outras)

•16/08/2025, 10:53

26/08/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

26/08/2025, 20:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/08/2025, 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2025, 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2025, 13:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/08/2025, 13:58

Julgado improcedente o pedido

16/08/2025, 10:53

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 10:01

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/05/2025, 18:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/05/2025, 07:57

Alterada a parte

09/05/2025, 07:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DÚVIDA (100)

09/05/2025, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 15:16

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital vindo do(a) Seção B da 28ª Vara Cível da Capital

24/04/2025, 11:13

Conclusos para decisão

24/04/2025, 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2025, 11:13

Alterado o assunto processual

24/04/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:09

Decorrido prazo de 3. OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DO RECIFE/PE em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/03/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/03/2025, 00:22

Publicado Decisão em 19/03/2025.

22/03/2025, 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025, 14:36

Acolhida a exceção de Incompetência

17/03/2025, 14:36

Conclusos para decisão

17/03/2025, 14:13

Conclusos 5

05/12/2024, 15:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/12/2024, 09:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/12/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

25/11/2024, 14:25

Publicado Despacho em 11/11/2024.

25/11/2024, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 15:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

19/11/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: 3. OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DO RECIFE/PE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID-187556171, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Recebidos hoje. Intimem-se as partes, através de seus procuradores para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se possuem interesse na produção de outras provas além das que já foram produzidas até o momento e, em sendo o caso, devem especificá-las, justificando, de maneira pormenorizada, o fato controvertido que se pretende com elas comprovar e a relevância de cada uma das provas requeridas. Na hipótese de requerimento de produção de prova oral, deverá a parte, no mesmo prazo, apresentar o respectivo rol de testemunhas (art. 357, § 4º do CPC), demonstrando especificamente qual a relevância da oitiva de cada uma das testemunhas arroladas para a comprovação dos fatos tidos como controvertidos. Ficam, desde logo, advertidas as partes e seus procuradores de que é vedado o protesto genérico de provas, sob pena de indeferimento, e de que sua omissão importará em julgamento antecipado da lide (artigo 355, I, do CPC) Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Recife-PE, data e assinatura eletrônicas. " RECIFE, 14 de novembro de 2024. MARIANA PORTO GOMES DE CARVALHO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0106183-55.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE CACIO VALENCA

15/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 08:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: 3. OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DO RECIFE/PE DESPACHO Recebidos hoje. Intimem-se as partes, através de seus procuradores para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se possuem interesse na produção de outras provas além das que já foram produzidas até o momento e, em sendo o caso, devem especificá-las, justificando, de maneira pormenorizada, o fato controvertido que se pretende com elas comprovar e a relevância de cada uma das provas requeridas. Na hipótese de requerimento de produção de prova oral, deverá a parte, no mesmo prazo, apresentar o respectivo rol de testemunhas (art. 357, § 4º do CPC), demonstrando especificamente qual a relevância da oitiva de cada uma das testemunhas arroladas para a comprovação dos fatos tidos como controvertidos. Ficam, desde logo, advertidas as partes e seus procuradores de que é vedado o protesto genérico de provas, sob pena de indeferimento, e de que sua omissão importará em julgamento antecipado da lide (artigo 355, I, do CPC) Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Recife-PE, data e assinatura eletrônicas. MARCO AURÉLIO MENDONÇA DE ARAÚJO - Juiz de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0106183-55.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE CACIO VALENCA

08/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 15:07

Conclusos para despacho

04/10/2024, 15:38

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/09/2024, 20:59

Decorrido prazo de 3. OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DO RECIFE/PE em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 01:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/09/2024.

12/09/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

12/09/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: 3. OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DO RECIFE/PE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). RECIFE, 4 de setembro de 2024. MARTA MARIA BARBOSA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0106183-55.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE CACIO VALENCA

05/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 21:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 21:07

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/08/2024, 08:48

Juntada de Petição de contestação

19/08/2024, 23:05

Decorrido prazo de JOSE CACIO VALENCA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:32

Expedição de citação (outros).

23/07/2024, 12:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/07/2024, 23:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/06/2024, 15:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 02:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: 3. OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DO RECIFE/PE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 17356 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0106183-55.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE CACIO VALENCA

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: 3. OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DO RECIFE/PE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0106183-55.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE CACIO VALENCA

18/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 14:34

Expedição de Comunicação via sistema.

14/06/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 15:49

Conclusos para despacho

13/05/2024, 09:36

Conclusos para o Gabinete

08/05/2024, 11:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/03/2024, 20:27

Expedição de Comunicação via sistema.

07/03/2024, 16:09

Determinada a emenda à inicial

07/03/2024, 16:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/03/2024, 00:05

Conclusos para despacho

16/01/2024, 15:46

Conclusos para o Gabinete

16/01/2024, 14:36

Juntada de Petição de outros documentos

27/12/2023, 22:21

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/12/2023, 12:21

Decorrido prazo de EDVANIA RODRIGUES FERREIRA MENDES em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:59

Juntada de Petição de documentos diversos

31/10/2023, 23:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/10/2023, 18:21

Expedição de .

23/10/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:56

Conclusos para despacho

06/10/2023, 09:32

Conclusos para o Gabinete

06/10/2023, 08:14

Expedição de intimação (outros).

06/10/2023, 08:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/09/2023, 00:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE CACIO VALENCA - CPF: 409.753.634-68 (AUTOR).

27/09/2023, 16:52

Conclusos para decisão

27/09/2023, 13:54

Conclusos para o Gabinete

27/09/2023, 12:45

Expedição de intimação (outros).

27/09/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2023, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 16:56

Conclusos para decisão

09/09/2023, 20:52

Distribuído por sorteio

09/09/2023, 20:52

Despacho

•30/04/2025, 15:16

Decisão

•17/03/2025, 14:36

Decisão

•17/03/2025, 14:36

Despacho

•07/11/2024, 15:07

Despacho

•07/11/2024, 15:07

Despacho

•14/06/2024, 15:49

Despacho

•14/06/2024, 15:49

Decisão

•07/03/2024, 16:09

Despacho

•17/10/2023, 12:56

Decisão

•27/09/2023, 16:52

Despacho

•11/09/2023, 16:56